Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (14)
10h – Evento "Hora de Atualização – A Construção do Brasil, da Independência à República" Local: STF 14h – Despachos internos
10h – Evento "Hora de Atualização – A Construção do Brasil, da Independência à República" Local: STF 14h – Despachos internos
13/06/2019 – 20h00 Pacto Nacional pela Implementação da Lei 13.431/2017. Em destaque, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro e o presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.Foto:G.Dettmar/Ag.CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos signatários do Pacto Nacional pela Implementação da Lei n. … Ler mais
13/06/2019 – 18h08 Altos Estudos Sobre Audiências de Custódia. Dra. Sylvia Dias, representante da APT no Brasil – Dra. Moema Dutra Freire, Coordenadora da Unidade de Paz e Governança do PNUD – Ministro Ricardo Lewandowiski STF – Ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ – Ministro Nefi Cordeiro, STJ – Des. Carlos Vieira Von Adamek, Secretário-Geral … Ler mais
O ministro se compromete a apresentar proposta de acordo se o adiamento for aceito. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, propôs, nesta quinta-feira (13), que os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) adiem a greve marcada para 18/6. O objetivo é continuar o procedimento de mediação e … Ler mais
Diretor-geral do STF defende transformao digital para melhorar prestao jurisdicional O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, defendeu, nesta quinta-feira (13), a transformao digital para melhorar a prestao jurisdicional da Corte. “O principal objetivo garantir que o servidor do STF passe a utilizar processos de trabalho que realmente valorizem a sua capacidade e … Ler mais
Para conhecer melhor o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça, estão abertas as inscrições para o Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. Um dos objetivos da capacitação é proporcionar noções de gestão de pessoas e de gestão estratégica com enfoque no planejamento das Metas Nacionais, construídas em conjunto por … Ler mais
Audincia de custdia indispensvel para a Justia brasileira, afirma ministro Dias Toffoli O presidente do Conselho Nacional de Justia (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (13/6) que as audincias de custdia se tornaram indispensveis para a justia brasileira. O ministro deu a declarao durante o evento Altos … Ler mais
Mantida atribuio do MPF para investigar danos a investidores da Petrobras O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurana (MS) 35503, no qual o Ministrio Pblico de So Paulo (MP-SP) pedia a anulao de deciso em que a procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, reconheceu a atribuio da Procuradoria … Ler mais
A Lei nº 6.091/1974 garante aos eleitores residentes nas zonas rurais, no dia da eleição, o transporte, sem qualquer ônus para si, até o local de votação. O Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz informações úteis sobre as situações em que o eleitor pode usufruir dessa prerrogativa legal. Pelo … Ler mais
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de dois parágrafos do acordo coletivo firmado entre a Horizonte Logística Ltda. e o sindicato representante dos empregados em Belém (PA). Eles permitiam o desconto do valor do vale-alimentação referente ao dia de falta ao serviço, justificada ou não, e … Ler mais