TRT da 6ª Região (PE) passa por correição ordinária nesta semana

Essa é a segunda realizada de modo totalmente remoto. 06/10/2020 – O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou de conferência virtual com os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), na tarde desta segunda-feira (5). O encontro foi parte das atividades relacionadas à correição ordinária que está sendo … Ler mais

BDJur passa por manutenção no sistema de busca de documentos

BDJur passa por manutenção no sistema de busca de documentos COMUNICADO 11/09/2020 07:20 11/09/2020 07:20 10/09/2020 21:04 … Conteúdo da Página ​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os serviços da Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) estão passando por manutenção em sua base e podem apresentar falhas com relação à pesquisa dos documentos. A manutenção … Ler mais

Uso de máscara facial passa a ser obrigatório nas dependências do TST e do CSJT

A exigência vale enquanto a obrigatoriedade perdurar no Distrito Federal.   Máscara cirúrgica 26/05/20 – A partir desta terça-feira (26), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) não permitirá a circulação de pessoas nas suas dependências sem o uso de máscaras faciais para prevenir o contágio pelo coronavírus. O Ato Conjunto 26, assinado pela presidente do … Ler mais

Viúva de ex-combatente que passa a conviver em união estável não pode manter pensão especial

Viúva de ex-combatente que passa a conviver em união estável não pode manter pensão especial DECISÃO 18/05/2020 07:55 18/05/2020 07:55 17/05/2020 19:53 … Conteúdo da Página ​Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a definição do artigo 2º, V, da Lei 8.059/1990 também deve ser aplicada ao caso de viúva de militar … Ler mais

Edifício-Sede do STF passa por restauração das esquadrias

Edifício-Sede do STF passa por restauração das esquadrias O Edifício-Sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, passa por uma obra de restauração das esquadrias e de substituição dos vidros comuns por temperados, que não produzem estilhaços em caso de quebra. É a primeira vez que o prédio, inaugurado em … Ler mais

TST passa a contar com energia elétrica gerada por captação da luz solar

As 2.688 placas instaladas nos terraços devem gerar 20% da energia consumida pelo TST. 05/12/19 – O Tribunal Superior do Trabalho inaugurou nesta quinta-feira (5) uma usina fotovoltaica, que permitirá a geração de energia elétrica por meio da captação da luz solar. Foram instaladas 2.688 placas nos terraços dos três blocos do Tribunal. A expectativa … Ler mais

SEI! passa a funcionar em toda a Justiça Militar da União

A partir desta segunda-feira (1º), a Justiça Militar da União inicia a tramitação virtual de todos os seus documentos administrativos pelo Sistema Eletrônico de Informações. A cerimônia de lançamento do SEI! nesta Justiça especializada ocorreu nesta tarde no Superior Tribunal Militar. Desenvolvido e cedido, sem ônus, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o … Ler mais

PEC da reforma da Previdência passa pela segunda sessão de discussão

A proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC) 6/2019 teve nesta  quarta-feira (11) a segunda sessão de discussão em Plenário. No total, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. A proposta contém novas regras para o acesso à aposentadoria e pensões para o cálculo do benefício e … Ler mais

TRT da 20ª Região (SE) passa por correição esta semana

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, inicia hoje (2/9) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com jurisdição em Sergipe. O procedimento, que é realizado a cada dois anos, tem o objetivo de avaliar o trabalho das unidades administrativas e judiciárias na prestação jurisdicional à sociedade. No … Ler mais