O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais cinco pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na sessão virtual concluída em 24/11. Até … Ler mais
Gestor comercial tem vínculo de trabalho reconhecido pelo TRT da 18ª Região (GO) Com informações do CSJT
STF recebe iluminação especial pelo combate à violência contra mulheres e meninas Com informações do STF
Liminar concedida pelo TRT da 18ª Região (GO) desbloqueia incentivos municipais ao Itumbiara Esporte Clube Com informações do CSJT
“Medidas de Resiliência” implementadas por petrolífera são consideradas ilegais e ilícitas pelo TRT da 1ª Região (RJ) Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (16), maioria de votos pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Apesar do entendimento, a pena dos acusados ainda não foi definida. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram pela condenação dos réus pelos crimes de associação criminosa armada, abolição … Ler mais
Na imagem, pessoa assinando documento 11/10/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) e a Procuradoria-Geral da União assinaram, no dia 8 de outubro, um acordo de cooperação técnica, no qual a União se compromete a desistir de recorrer de processos de prestadores de serviços terceirizados, cujo crédito não ultrapasse 30 salários … Ler mais
O vice-presidente da Corte e corregedor da Justiça Militar, ministro José Coêlho Ferreira , foi agraciado com o “Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista”. A entrega da condecoração foi realizada no dia 15 de setembro, no auditório da Corte militar paulista, coincidindo o período do evento com aquele da realização da Correição Geral, conduzida pelo … Ler mais
Na sessão solene desta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou a edição comemorativa de 35 anos da Constituição Federal. A capa da edição é uma reprodução da composição “Bandeira do Brasil”, de Alfredo Volpi, expoente da arte moderna brasileira. A contracapa reproduz “Bandeira”, de 2011, do artista … Ler mais
Na imagem, equipamentos doados 02/10/2023 – Está previsto para o mês de outubro a entrega de novas doações de equipamentos de informática que será realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desta vez, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A entrega atende ao que determina o Ato TRT21 … Ler mais
