No dia 14 de novembro de 2021, os argentinos e as argentinas irão às urnas para renovar a metade da Câmara de Deputados e um terço do Senado, o que costuma acontecer no meio de um mandato presidencial. Mas, antes disso, no dia 12 de setembro, eles já votaram nos candidatos e candidatas preferidas nas … Ler mais
A artista plástica Suham Torres, 70 anos, sempre enfrentou muita dificuldade para sobreviver. Moradora de Maceió (AL), a cabeleireira aposentada, professora de artes e praticante de dança flamenca e cigana agradece a Deus por estar viva. E tudo isso por um simples motivo: Shuan é transexual. Em 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou … Ler mais
Contrato de serviços advocatícios é protegido pelo sigilo profissional, decide Quarta Turma DECISÃO 28/09/2021 07:00 28/09/2021 07:00 27/09/2021 19:25 … Conteúdo da Página Por ser um instrumento essencial da relação entre o advogado e seu cliente, o contrato de serviços advocatícios está protegido pelo sigilo profissional e pela inviolabilidade do exercício da advocacia. A Quarta … Ler mais
STJ promove oitava edição do Fale com o Presidente; 70 cidadãos já foram atendidos pelo projeto INSTITUCIONAL 27/09/2021 14:41 … Conteúdo da Página Criado para abrir as portas do Tribunal da Cidadania a qualquer cidadão, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegou nesta segunda-feira (27) à … Ler mais
O episódio do podcast “Supremo na semana” que vai ao ar neste sábado (25) traz uma entrevista com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que no dia 10/9 completou um ano na Presidência do Tribunal. O ministro fala sobre os desafios enfrentados no período, entre os quais, a adaptação dos trabalhos … Ler mais
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7002 contra trechos da Lei Complementar (LC) 79/1994 que preveem a aprovação e a fiscalização do tribunal de contas estadual em relação à transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a organizações da sociedade civil … Ler mais
Ação trabalhista foi apreciada pela Sexta Turma 23/09/2021 – A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um recurso interposto pela Petrobras. Ao recorrer, a empresa pretendeu, sem sucesso, reverter a condenação ao pagamento de verbas a um grupo de trabalhadores afetado pelas chamadas “Medidas de Resiliência” impostas … Ler mais
Sexta Turma mantém dados compartilhados pelo Coaf em ação penal contra ex-conselheiro do Carf DECISÃO 23/09/2021 07:30 23/09/2021 07:30 22/09/2021 19:08 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual a defesa de um ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) … Ler mais
Mandado de segurança foi apreciado pelo Pleno do Tribunal 21/09/2021 – O Itumbiara Esporte Clube conseguiu liminar na Justiça do Trabalho para suspender decisão da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara que havia determinado a suspensão dos incentivos do município ao clube esportivo, tais como fornecimento de centro de treinamento, estádio e transporte. Ao analisar … Ler mais
Grupo de trabalho coordenado pelo ministro Schietti no CNJ está entre os destaques do programa STJ Notícias MÍDIAS 20/09/2021 15:28 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias desta semana traz uma entrevista com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz sobre o grupo de trabalho coordenado por ele para evitar a condenação de … Ler mais
