[ EDITAL Nº 221, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 PROCESSO Nº 4600.003872/2022-35 Abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, no âmbito do Projeto de Cooperação Projeto FLACSO 01/2021, conforme a seguir: 01 (uma) vaga para pessoa jurídica, com experiência comprovada na realização de projetos digitais, produção e gestão de conteúdos digitais e … Ler mais
Um professor da Fundação Getúlio Vargas contratado com salário fixo e que, concomitantemente, era consultor da mesma instituição obteve o reconhecimento da natureza salarial das quantias pagas por meio de sua pessoa jurídica. A FGV recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho tentando reverter a decisão, mas a Sétima Turma negou provimento ao seu agravo de … Ler mais
Uma ex-empregada da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no Recife, não conseguiu demonstrar em recurso para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que, mesmo havendo erro de identificação quanto ao nome da parte, ao número do processo e de endereçamento recursal, seu processo teria condições de prosseguir. Segundo a decisão, não havia outros … Ler mais
[ edital PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL- PNUD/BRA/15/009 SELEÇÃO DE CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA OBJETIVO DA SELEÇÃO: Contratação de pessoa jurídica para realizar o mapeamento do perfil dos acolhidos em Comunidades Terapêuticas contratadas pela SENAPRED/MC, bem como estudo prospectivo sobre os índices de recuperação dos acolhidos. Data Limite para o recebimento das propostas: 07/11/2022, às 15:00 … Ler mais
[ EDITAL Nº 145/2022 Processo: n° 21000.088539/2022-76 Código: TR/PF/IICA – 18763 Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para validação e indexação de dados jurídicos no painel de gestão estratégica desenvolvido pela Consultoria Jurídica – CONJUR, utilizando a ferramenta de business intelligence utilizada pelo MAPA, no âmbito de Projeto BRA/IICA/16/001. a) Formação: Diploma, devidamente … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional o regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às uniões estáveis. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1309642, que teve a repercussão geral reconhecida pelo Plenário (Tema 1.236). Regime de … Ler mais
Empresas podem contratar profissionais como pessoa jurídica? | Programa completo Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Ministro Evandro Valadão 23/9/2022 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho invalidou penhora de veículo de um empregador executado pela Justiça do Trabalho que questionava alienação do automóvel por ser pessoa com deficiência. O colegiado afastou a legalidade da penhora do bem com o fundamento de que a constrição … Ler mais
quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Eduardo recebeu um tiro e foi levado a um hospital público. Ele recebeu o socorro médico e permaneceu internado no local com quadro estável. No dia seguinte, uma pessoa não identificada – talvez a mesma que tentou ceifar sua vida no dia anterior … Ler mais
segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Imagine a seguinte situação: Em 2010, Regina, 29 anos, estava aguardando a chegada do metrô, quando então teve uma crise de epilepsia e caiu sobre os trilhos no instante em que o trem se aproximava. Infelizmente, ela foi atropelada e faleceu. O viúvo ajuizou ação de indenização contra … Ler mais
