Tribunal Pleno examinará 28 temas que podem orientar julgamentos na Justiça do Trabalho em todo o país
Tribunal Pleno examinará 28 temas que podem orientar julgamentos na Justiça do Trabalho em todo o país Com Informações do TST
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Uber e iFood devem informar se devedores em ação trabalhista têm valores que podem ser penhorados
Uber e iFood devem informar se devedores em ação trabalhista têm valores que podem ser penhorados Com Informações do TST
Correios não podem punir carteiro que aderiu a greve pacífica – TST
Resumo: Um carteiro foi suspenso por 20 dias após participar de uma greve em Brasília. A punição, porém, foi anulada pelo TRT, porque não houve demonstração de excesso individual. A 3ª Turma do TST confirmou que o exercício regular do direito de greve não justifica sanção disciplinar. 18/7/2025 – A Terceira Turma do Tribunal … Ler mais
STF reitera que condenados por tráfico privilegiado podem ser beneficiados por indulto
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que condenados por tráfico privilegiado de drogas (modalidade mais branda do crime, aplicada a réus primários e sem envolvimento com organizações criminosas) podem ser beneficiados com o indulto presidencial. A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1542482, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.400) com … Ler mais
Metas nacionais 2026: interessados podem participar da consulta pública até esta sexta-feira (6)
Metas nacionais 2026: interessados podem participar da consulta pública até esta sexta-feira (6) Com Informações do TST
Empresas interessadas em concorrer ao “Selo Somos Conciliadores” podem se inscrever até sexta-feira (30/5) – CSJT2 – CSJT
27/5/2025 – Até sexta-feira (30/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) inscreve empresas interessadas em concorrer ao “Selo Somos Conciliadores”. Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do tribunal, a iniciativa é destinada às organizações que desejam aumentar seu índice de conciliação, reduzir seu passivo trabalhista e receber … Ler mais
Candidatos já podem consultar local de prova para o concurso do STM
Os locais de realização das provas do curso público do Superior Tribunal Militar já podem ser consultados em https://www.cebraspe.org.br/concursos/stm_25 . O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no site acima. A banca realizadora também publicou a demanda de candidatos por vaga. As provas serão aplicadas no dia 1º de … Ler mais
Tribunais de todo o país já podem utilizar primeira IA generativa integrada à PDPJ-Br
Já está disponível para uso dos tribunais brasileiros a Apoia (Assistente Pessoal Operada por Inteligência Artificial), primeira ferramenta de inteligência artificial (IA) generativa integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Atualmente desenvolvida pela presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a solução foi incorporada à PDPJ-Br por meio do Conecta, iniciativa … Ler mais
Herdeiros de trabalhador que morreu em Angola podem ajuizar ação trabalhista no local onde moram – TST
Resumo: Os familiares de um trabalhador contratado no Recife (PE) para trabalhar em Angola podem ajuizar ação trabalhista contra a empreiteira em Limoeiro do Norte (CE), próximo da cidade onde moram. De acordo com a CLT, as ações devem ser apresentadas, em regra, no local da prestação dos serviços e, excepcionalmente, no local da contratação. … Ler mais
IX Semana Nacional de Conciliação Trabalhista: inscrições podem ser feitas até 9/5 – CSJT2 – CSJT
5/5/2025 – Estão abertas as inscrições de processos para a IX Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. Interessados em participar podem se inscrever até o dia 9 de maio, através do link “Quero conciliar”, ou através de e-mail para os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª … Ler mais
