A professora Maria Paula Dallari Bucci, escritora e professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que o Estado precisa estabelecer a educação como prioridade política. Em evento virtual realizado nesta sexta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal, ela afirmou que o momento atual é decisivo para o futuro de políticas públicas … Ler mais
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O terceiro e último dia do 2º Seminário “O Brasil em Transformação”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), teve início com a palestra do embaixador Fernando Simas, secretário-geral das Relações Exteriores do Brasil. O representante do Itamaraty falou sobre “ A Política Externa Brasileira e sua … Ler mais
Durante reunião com as deputadas federais Joenia Wapichana (Rede-RR) e Vivi Reis (PSOL-PA), nesta terça-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, destacou a importância de ampliar o debate para o fortalecimento da participação dos povos indígenas na democracia. Segundo ele, a Justiça Eleitoral deve capitanear estudos para ampliar a representação … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (29) com as deputadas federais Luísa Canziani (PSD-PR) e Margarete Coelho (PP-PI). Na ocasião, eles debateram formas de atuação conjunta entre a Justiça Eleitoral (JE) e o parlamento para ampliar a participação do jovem na política. Também participou da reunião o … Ler mais
STJ aprova política de comunicação institucional INSTITUCIONAL 18/03/2022 08:10 18/03/2022 08:10 17/03/2022 20:00 … Conteúdo da Página O Conselho de Administração aprovou a política de comunicação institucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ),que estabelece padrões para os produtos e serviços de comunicação social e orienta as unidades da corte com vistas a alcançar maior eficiência … Ler mais
Nesta terça-feira (22), o ministro Luís Roberto Barroso despede-se do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão do término do respectivo biênio na Corte. Para prestar contas da gestão à frente da Presidência do Tribunal, foi preparado um relatório de 243 páginas, que esmiúça as principais atividades e os maiores desafios enfrentados desde maio de 2018, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal regulamentou a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais nas suas atividades jurisdicionais e administrativas e no seu relacionamento com os ministros e com a sociedade. A atuação da Corte sobre o tema deve ser pautada pelo dever de boa-fé e pela observância dos princípios previstos na Lei Geral … Ler mais
Medida foi aprovada pelo Pleno do Tribunal 15/12/2021 – Com o objetivo de otimizar recursos financeiros de forma a evitar desperdícios e garantir a adoção de práticas de sustentabilidade, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) aprovou, na semana passada, a Política de Impressão do Tribunal. A norma prevê que todas … Ler mais
Objetivo é aprimorar as atividades por meio da cultura da inovação e da modernização dos serviços. 09/12/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, instituiu a Política de Gestão da Inovação em Tecnologia da Informação (TI) do TST. O propósito é … Ler mais
