Montadora de veículos é condenada por descumprir cota de aprendizes
Montadora de veículos é condenada por descumprir cota de aprendizes Com Informações do TST
por
Capitão do Exército é condenado a 4 anos de prisão por corrupção passiva
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um capitão do Exército, acusado de corrupção passiva, e de dois empresários, acusados de corrupção ativa, por participação em um esquema de fraude no 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado, quartel do Exército sediado em Quaraí (RS), no sul do estado, fronteira com o Uruguai. O Tribunal … Ler mais
Por questão processual, STF rejeita prisão domiciliar a presos pelo 8 de janeiro que ainda aguardam julgamento
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um Habeas Corpus (HC 254397) em que o deputado federal Luciano Lorenzini Zucco pedia a concessão de prisão domiciliar aos presos que ainda aguardam julgamento pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A decisão é processual, sem análise de mérito, e segue a jurisprudência consolidada … Ler mais
Sem prova de desvio, banco não consegue reverter reintegração de empregado dispensado por justa causa
Sem prova de desvio, banco não consegue reverter reintegração de empregado dispensado por justa causa Com Informações do TST
STF suspende por 60 dias discussão sobre repasses a Roraima por gastos com imigrantes venezuelanos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 60 dias a tramitação da Ação Cível Originária (ACO) 3121, em que a União e o Estado de Roraima discutem o valor a ser repassado ao governo estadual para ressarcir os serviços públicos prestados a imigrantes vindos da Venezuela. O objetivo é que as … Ler mais
Decisão que reconheceu salário “por fora” é anulada por falsidade de notas fiscais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão que integrou valores informais (salário “por fora”) à remuneração de um diretor de marketing da Arena Porto-Alegrense S.A. A empregadora conseguiu provar que as notas fiscais que haviam embasado a decisão eram falsas. Salário “por fora” seria pago a … Ler mais
STM cassa posto e patente de major do Exército condenado por falsificação de atestado médico
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, cassar o posto e a patente de um major do Exército, após o trânsito em julgado de uma ação penal que o condenou por falsificação de atestado médico. O oficial recebeu uma pena de dois anos e seis meses de reclusão pelo crime de falsificação … Ler mais
STF autoriza extradição de colombiano procurado pelos EUA por tráfico internacional de drogas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do colombiano Efe Sullivan Loaiza, foragido no seu país e procurado nos Estados Unidos por tráfico internacional de drogas e apontado como integrante do Cartel de Medellín. A decisão unânime foi tomada na Extradição (EXT) 1687, na sessão virtual encerrada em 21/3. O pedido … Ler mais
Banco é condenado por substituir empregados por estagiários em funções burocráticas
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Banco do Brasil contra a condenação ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo. O banco foi responsabilizado por utilizar estagiários para executar tarefas burocráticas sem relação com suas formações acadêmicas, em substituição a empregados formais em Caruaru (PE). Estágio não … Ler mais
STF arquiva investigação contra ex-presidente da República por fraude em cartão de vacina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou, nesta sexta-feira (28), o arquivamento da investigação contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) que apurou fraudes em cartões de vacinação contra a covid-19. A decisão, tomada na Petição (Pet) 10405, também arquiva a … Ler mais
