Descumprimento de obrigações contratuais não gera, por si só, indenização por dano moral – CSJT2 – CSJT
Descumprimento de obrigações contratuais não gera, por si só, indenização por dano moral Com informações do CSJT
por
Extinto processo sobre caso que não passou por juízo arbitral – CSJT2 – CSJT
Extinto processo sobre caso que não passou por juízo arbitral Com informações do CSJT
Empresa de hortifrúti é condenada por discriminação de homossexual – CSJT2 – CSJT
Empresa de hortifrúti é condenada por discriminação de homossexual Com informações do CSJT
Juiz nega indenização por danos morais a empregado dispensado por Whatsapp – CSJT2 – CSJT
Juiz nega indenização por danos morais a empregado dispensado por Whatsapp Com informações do CSJT
AMAZUL convoca reclassificados, por pedido de final de fila, de concurso público
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13, de 28 de agosto de 2024 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/INSTITUTO SELECON – 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da … Ler mais
Fotos do Facebook são provas de condição financeira para reparação por danos morais – CSJT2 – CSJT
(05/09/2017) Fotos postadas no Facebook foram fundamentais para uma diarista que buscou a Justiça do Trabalho para receber o pagamento pelas faxinas realizadas para uma dona de casa. Entre as provas apresentadas estavam fotografias com imagens em que a “ex-patroa” aparecia portando um Iphone, dirigindo carro próprio e até mesmo uma sequência mostrando a transformação … Ler mais
Dona de atelier de calçados e seu irmão devem pagar multa por simulação de vínculo de emprego – CSJT2 – CSJT
(18/09/2017) A dona de uma microempresa de Sapiranga e seu irmão foram condenados por litigância de má-fé ao simularem um vínculo de emprego inexistente. Segundo alegaram, o irmão teria sido empregado da microempresa da irmã, um atelier de produção de calçados, que por sua vez prestaria serviços a uma terceira empresa, também do ramo calçadista. … Ler mais
STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas de Jeová pode recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão. Por razões religiosas, … Ler mais
Filho não pode ser considerado sócio oculto por procuração bancária do pai – CSJT2 – CSJT
(18/09/2017) Acompanhando voto do desembargador Anemar Pereira Amaral, a 6ª Turma do TRT mineiro julgou desfavoravelmente o recurso apresentado por um trabalhador e manteve a decisão que excluiu o filho de um sócio da empregadora do polo passivo da execução, por entender não comprovada a sua condição de sócio oculto da empresa. O julgador destacou … Ler mais
Paralisações em transporte coletivo são consideradas abusivas por falta de comunicação prévia – TST
Serviço é essencial, e greve tem de ser anunciada com 72 horas de antecedência Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 19/9/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou abusivas duas greves em transporte coletivo, setor considerado essencial, porque não foram atendidas as formalidades exigidas pela Lei de Greve (Lei 7.783/1989), … Ler mais
