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Procurador-geral eleitoral e presidente da OAB congratulam Alexandre de Moraes pela posse na Presidência do TSE

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Após o rito de posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, respectivamente, o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, congratularam os recém-empossados nos cargos. Aras elogiou a trajetória de Moraes e … Ler mais

General Lourival Carvalho toma posse como ministro do STM nesta quarta-feira (17)

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Ocorre, nesta quarta-feira (17), às 16h, no Superior Tribunal Militar (STM), a Sessão Solene de Posse no cargo de ministro do STM do general de Exército Lourival Carvalho Silva. O evento contará com a presença de autoridades dos três poderes, convidados, familiares, amigos e será transmitido pelo Youtube do STM. O general Lourival ocupará uma … Ler mais

Posse do ministro Alexandre de Moraes será nesta terça (16), às 19h

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O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. Os dois ministros … Ler mais

A comunidade indígena cuja posse é questionada em ação de nulidade de demarcação deve ser considerada como litisconsorte passiva necessária

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quinta-feira, 28 de julho de 2022   Imagine a seguinte situação hipotética: Em 2007, foi criada uma reserva indígena. Em razão disso, diversos agricultores foram desalojados de suas propriedades, recebendo apenas indenização pelas benfeitorias existentes no local. Passado algum tempo, esses agricultores propuseram ação contra a FUNAI e a União pedindo a declaração de nulidade … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE na próxima terça (16)

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O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente. A solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube. Ministro Presidente Ricardo Lewandowski em Sessão do TSE Os dois ministros foram eleitos … Ler mais

Ministro Luis Felipe Salomão toma posse no próximo dia 30 como corregedor nacional de Justiça

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão será o novo corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024. A solenidade de posse, que será realizada de forma híbrida (presencial e por videoconferência), está marcada para o próximo dia 30, terça-feira, às 14h. Ele assumirá o cargo no lugar da ministra Maria … Ler mais

Ministro Lúcio Mário de Barros Góes toma posse como novo presidente do Superior Tribunal Militar

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Tomou posse, na tarde desta quarta-feira (3), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o ministro general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes. O evento ocorreu no Plenário do Tribunal e teve transmissão pelo Canal do STM no Youtube. Participaram da cerimônia servidores e ministros da Corte, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), … Ler mais

Posse do Presidente do STM, nesta quarta-feira (3)

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Toma posse, nesta quarta-feira (3), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o ministro General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes. A sessão solene de posse está prevista para ocorrer às 16h e será realizada no Plenário da Corte. Além de ministros do STM, magistrados e servidores da Justiça Militar da União (JMU), diversas … Ler mais

Ministro Humberto Martins participa da posse de Fábio Ferrario no TJAL

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JUDICIÁRIO 25/07/2022 18:50   25/07/2022 18:43 Ministro Humberto Martins participa da posse de Fábio Ferrario no TJAL Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (25) da posse do advogado Fábio Costa de Almeida Ferrario no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). … Ler mais

Ministro André Mendonça suspende reintegração de posse da Ocupação Vila Maria, em Belo Horizonte (MG)

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse da área conhecida como Ocupação Vila Maria, anexa ao Parque Municipal Jacques Cousteau, situada na região oeste de Belo Horizonte (MG), nas proximidades do anel rodoviário da BR 262. A liminar concedida pelo ministro atende a pedido da Defensoria … Ler mais