Presidente do STJ e do CJF participa da posse da nova diretoria da Seção Judiciária da Justiça Federal no Paraná JUDICIÁRIO 07/07/2021 19:00 07/07/2021 19:08 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (7) da solenidade virtual … Ler mais
Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ), mas trilhou sua vida estudantil, acadêmica e profissional na capital fluminense. Graduou-se na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da qual é professor titular de Direito Constitucional. Ainda na vida acadêmica, fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade … Ler mais
Valores de terceiros em posse de empresa em recuperação não se submetem aos efeitos do processo DECISÃO 22/06/2021 08:10 22/06/2021 08:10 21/06/2021 20:04 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os valores pertencentes a terceiros que estejam, em decorrência de contrato, na posse de sociedade em recuperação judicial … Ler mais
Presidente do STJ prestigia posse na Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul EVENTOS 16/06/2021 07:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (15) da cerimônia virtual de posse da … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para impedir a ação de remoção, marcada para esta terça-feira (15), de cerca de duas mil pessoas que ocuparam imóveis do Conjunto Habitacional Novo Horizonte I, II e III, na cidade de Campos de Goytacazes (RJ), provenientes do … Ler mais
Servidor não consegue voltar à carreira militar após ter tomado posse em cargo civil permanente DECISÃO 15/06/2021 08:05 15/06/2021 08:05 14/06/2021 20:43 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança por meio do qual um servidor que tomou posse em cargo público civil buscava, com base … Ler mais
STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante RECURSO REPETITIVO 14/06/2021 08:40 14/06/2021 08:40 11/06/2021 19:38 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a \”possibilidade de candidato aprovado em concurso público assumir cargo que, … Ler mais
STJ dá posse a novos servidores aprovados no concurso de 2018 INSTITUCIONAL 01/06/2021 15:00 01/06/2021 15:07 … Conteúdo da Página \”Somos apenas instrumentos do poder, pois os seus verdadeiros proprietários são o cidadão e a cidadã. Eles merecem a melhor prestação do serviço público, com dedicação, competência e, sobretudo, amor\”, declarou nesta terça-feira (1º) … Ler mais
Tomou posse, nesta terça-feira (18), como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Carlos Bastide Horbach. Ele assume a vaga de Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que encerrou seu último biênio na Corte na semana passada. A nomeação de Horbach foi publicada no Diário Oficial da União da última terça (11). Durante cerimônia … Ler mais
STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado DECISÃO 08/05/2021 07:10 08/05/2021 07:10 07/05/2021 19:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta sexta-feira (7) a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) … Ler mais
