Estudantes vivenciam teoria e prática dos trabalhos desenvolvidos no STF Foi encerrado nesta quinta-feira (11) o intercâmbio acadêmico \”Por dentro do Supremo\”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O evento reuniu ministros, magistrados, juristas e acadêmicos, a fim de promover a aproximação de estudantes de graduação e pós-graduação com a história e o funcionamento do … Ler mais
Grandes julgamentos: vedação à prática do nepotismo no Poder Judiciário completa 15 anos Em um julgamento que teve reflexos sobre a ocupação de cargos e funções na administração pública do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 16 de fevereiro de 2006, vedou a prática do nepotismo em todo o Poder Judiciário. Ao conceder … Ler mais
1ª Turma revoga prisão domiciliar de mulher acusada da prática de abortos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, na sessão desta terça-feira (29), a prisão domiciliar de uma profissional da área de enfermagem que responde pela prática de abortos. O Habeas Corpus (HC) 185372 foi impetrado contra decisão de ministro do … Ler mais
Pleno do STJ aprova criação de comitês consultivos para colocar em prática gestão participativa INSTITUCIONAL 04/09/2020 17:55 04/09/2020 14:37 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (4), a proposta do presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, de criação de seis comitês consultivos temporários para … Ler mais
Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria DECISÃO 10/08/2020 09:30 10/08/2020 09:30 07/08/2020 18:53 … Conteúdo da Página Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não … Ler mais
A Justiça Militar da União (JMU) condenou 26 réus processados por peculato e corrupção passiva no caso que ficou conhecido como Operação Saúva. A sentença foi expedida em 1° instância, pelo juízo da 2ª Auditoria da 11ª CJM, em Brasília. A ação penal contava com 39 acusados e foi instaurada a partir dos fatos que … Ler mais
A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo. A Rodoviário Ramos Ltda., de Belo Horizonte (MG), deverá pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 40 mil, em razão da prática reiterada de efetuar a seus empregados pagamentos salariais “por fora”. Conforme a decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do … Ler mais
A edição 2020 do Prêmio Innovare conta com uma nova categoria para premiação: a CNJ/Gestão Judiciária. Neste ano, vão concorrer as iniciativas sobre “Gestão Processual” que compõem o Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (11) na Portaria 48/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para participar, os tribunais … Ler mais
Ao participar nesta terça-feira (3) do lançamento oficial da 17ª edição do Prêmio Innovare, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou que a iniciativa promove \”a oxigenação da prática judiciária, por meio da aplicação de conhecimentos progressistas de especialistas dispostos a contribuir para a modernização dos órgãos judiciais\”. … Ler mais
O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. ajuizou recurso ordinário com o intuito de modificar a sentença trabalhista em relação às obrigações que lhes foram imputadas para pagamento de horas-extras, indenização por danos morais e adicional de insalubridade a um ex-empregado, assim como de honorários ao perito que atuou no processo. Os desembargadores da Segunda Turma … Ler mais
