A edição 2020 do Prêmio Innovare conta com uma nova categoria para premiação: a CNJ/Gestão Judiciária. Neste ano, vão concorrer as iniciativas sobre “Gestão Processual” que compõem o Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (11) na Portaria 48/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para participar, os tribunais … Ler mais
Ao participar nesta terça-feira (3) do lançamento oficial da 17ª edição do Prêmio Innovare, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou que a iniciativa promove \”a oxigenação da prática judiciária, por meio da aplicação de conhecimentos progressistas de especialistas dispostos a contribuir para a modernização dos órgãos judiciais\”. … Ler mais
O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. ajuizou recurso ordinário com o intuito de modificar a sentença trabalhista em relação às obrigações que lhes foram imputadas para pagamento de horas-extras, indenização por danos morais e adicional de insalubridade a um ex-empregado, assim como de honorários ao perito que atuou no processo. Os desembargadores da Segunda Turma … Ler mais
A Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – recebeu cerca de trinta acadêmicos da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, participantes do Projeto “Conhecendo a JMU, da teoria à prática”. O objetivo principal do projeto é apresentar a JMU aos acadêmicos dos Cursos de … Ler mais
A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG), recebeu 39 crianças do Projeto Escola do Amado para uma aula prática de cidadania e justiça. O projeto assiste crianças de 6 a 12 anos, em situação de vulnerabilidade, prestando apoio na parte pedagógica, psicológica, espiritual e social. Já é comum que estudantes universitários visitem a … Ler mais
A Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – recebeu, na última quinta-feira (30), cinquenta acadêmicos de Direito de duas Faculdades de Santa Maria, participantes do Projeto “Conhecendo a JMU, da teoria à prática”. O objetivo do projeto é apresentar a Justiça Militar da União … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCj) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que regulamenta, em âmbito nacional, a prática do naturismo, também conhecida como nudismo. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 64/2018 cria regras gerais para a prática, mas deixa a cargo de cada estado ou município a determinação de normas específicas. O texto … Ler mais
10/09/2019 – 15h14 FOTO: Divulgação/TJPI Foram prorrogadas até o dia 20/9 as inscrições para a chamada pública de seleção e premiação de boas práticas em direitos e atenção à primeira infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é selecionar trabalhos inovadores e eficazes voltados às garantias dos direitos desse grupo etário e … Ler mais
Um gerente de produção que sofreu acidente de trabalho, teve dedos amputados e foi vítima de discriminação racial ganhou ação trabalhista que tramita na Vara do Trabalho de Iguatu, município a 368 km de Fortaleza (CE). A condenação, no valor total de R$ 650 mil e proferida em agosto de 2019, incluiu indenização por danos … Ler mais
