Presidente do STJ nega pedido de suplente e mantém deputado estadual capixaba no exercício do mandato

Presidente do STJ nega pedido de suplente e mantém deputado estadual capixaba no exercício do mandato DECISÃO     21/12/2021 17:31 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (21) um pedido para suspender decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Luciano Machado (PV) … Ler mais

Ministro Edson Fachin é eleito presidente do TSE

Na sessão de encerramento do Ano Judiciário nesta sexta-feira (17), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse ocorrerá após o término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Tribunal, em fevereiro de 2022. O ministro Fachin comandará o TSE … Ler mais

Presidente do STJ exalta atuação dos cartórios brasileiros durante a pandemia

Presidente do STJ exalta atuação dos cartórios brasileiros durante a pandemia EVENTOS     15/12/2021 20:04 … Conteúdo da Página “Dirijo-me, de forma especial, a todos os notários e registradores do Brasil, que, durante os momentos mais críticos da pandemia, continuaram exercendo as suas atividades”, declarou nesta quarta-feira (15) o presidente do Superior Tribunal de … Ler mais

Presidente do STF determina imediato cumprimento das penas aplicadas aos condenados pelo caso da boate Kiss

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou o imediato cumprimento das penas aplicadas aos quatro condenados no caso da boate Kiss. O ministro acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) apresentado na Suspensão de Liminar (SL) 1504. No STF, o MP gaúcho questionou decisão do … Ler mais

Humberto Martins recebe hoje cidadãos na última edição do ano do Fale com o Presidente

Humberto Martins recebe hoje cidadãos na última edição do ano do Fale com o Presidente INSTITUCIONAL 13/12/2021 07:20 13/12/2021 07:20 10/12/2021 19:52 … Conteúdo da Página ​Em sua 11ª edição, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania realiza nesta segunda-feira (13), a partir das 8h30, a última rodada do … Ler mais

Presidente do TST debate a justiça sob o enfoque feminino durante seminário no STF

A presidente do TST falou durante o painel “Preços e desapreços: violência custa a vida”, ao lado da empresária Luiza Trajano, da economista Maria Silvia B. Marques e da jornalista Flávia Oliveira. Seminário “Por estas e por outras” ocorreu nesta sexta (10), no STF 10/12/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do … Ler mais

Presidente do TSE concede entrevista coletiva na próxima segunda (13), durante visita à fabrica de urnas de Manaus (AM)

Na próxima segunda-feira (13), às 11h30, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e equipe visitarão a fábrica de urnas de Manaus (AM). Na ocasião, após conhecer o espaço, Barroso também concederá entrevista coletiva à imprensa. Os jornalistas interessados poderão participar apenas da coletiva. Para isso, devem se cadastrar até as … Ler mais

Presidente do TSE recebe prêmio por combate à desinformação

A defesa da democracia liderada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, na luta contra a disseminação de notícias falsas foi homenageada nesta terça-feira (7). Ele foi o vencedor do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2021, entregue pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, em reconhecimento ao trabalho realizado pelo … Ler mais

Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país no Fale com o Presidente, na próxima segunda (13)

Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país no Fale com o Presidente, na próxima segunda (13) INSTITUCIONAL     06/12/2021 16:45 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebe na próxima segunda-feira (13), a partir das 8h30, cidadãos de … Ler mais