(27/06/2017) A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Garra Vigilância Ltda. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil e a quitar verbas contratuais e rescisórias de vigilantes que prestavam serviços ao Estado do Rio Grande do Norte, Município de Natal, Universidade Federal do Rio Grande do Norte … Ler mais
(20/07/2017) A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) julgou improcedente pedido de responsabilização subsidiária da Petrobras pelo pagamento das verbas rescisórias decorrentes de acordo celebrado entre um trabalhador e a empresa S.F.E. Segurança Patrimonial e Privada Ltda. O acordo, feito durante audiência de instrução – sem a participação da Petrobras, para quem a S.F.E. … Ler mais
Demais pedidos também não foram reconhecidos, mas trabalhador não arcará com a sucumbência por ter ajuizado a ação antes da reforma trabalhista A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma empresa de logística a seu gerente comercial. Ficou comprovado que o empregado cobrava comissões na contratação de transportadora que … Ler mais
Prestadora não consegue comprovar vínculo empregatício com empresa de móveis planejados de Fortaleza Com informações do CSJT
TRT da 1ª Região (RJ) decide que ente público responde subsidiariamente por inadimplemento de obrigações trabalhistas de prestadora terceirizada Com informações do CSJT
Instalador de internet de Porto Alegre tem vínculo reconhecido com a empresa prestadora de serviço Com informações do CSJT
Negado vínculo empregatício de policial militar do Rio de Janeiro com empresa prestadora de serviços Com informações do CSJT
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Vale S/A e Miner Service Engenharia Ltda., que pretendia rediscutir decisão que a condenou ao pagamento de R$ 70 mil de indenização por dano moral a ex-empregado que desenvolveu silicose e foi aposentado por invalidez. Considerando razoável a quantia, por se tratar de doença … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior manteve o bloqueio de R$ 1,4 milhão da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) para a quitação de débitos trabalhistas da Faz Manutenção e Serviços Ltda., que prestou serviço para a estatal. A Petrobras contestou a penhora, afirmando que não poderia ter o patrimônio obstruído por não ser parte na ação … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), condenada subsidiariamente ao pagamento de obrigações trabalhistas a um vigilante terceirizado. A condenação fundamentou-se no fato de que a entidade reteve o pagamento devido à empresa prestadora de serviços, mas não utilizou tais recursos para a … Ler mais
