Jovens que fizeram 18 anos enquanto cumpriam medida de internação foram postos em celas com presos provisórios e condenados. A indenização deverá ser aplicada no sistema de reeducação. Imagem para o Destaque REsp 1793332 Não Herman Benjamin Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Mantida priso de empresrio condenado por fraudes na contratao de seguros no Legislativo do ES O ministro Marco Aurlio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em que a defesa do empresrio Joo de S Netto pedia que ele aguardasse em regime aberto o julgamento do recurso contra sua condenao pena de 4 anos … Ler mais
Mantida priso preventiva de Geddel Vieira Lima O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indeferiu pedido de revogao da priso preventiva do ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, ao analisar solicitao apresentada na Petio (PET) 8273. A defesa apontou a existncia de fato novo a justificar a reanlise dos motivos da priso, o … Ler mais
1 Turma cassa deciso que havia revogado priso do ex-deputado Eduardo Cunha Em sesso realizada nesta tera-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a priso preventiva decretada pelo Juzo da 14ª Vara Federal da Seo Judiciria do Rio Grande do Norte contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha. Por maioria de votos, … Ler mais
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 135047, no qual a Defensoria Pública da União (DPU) buscava a revogação da prisão preventiva de um soldado acusado do furto de dois fuzis automáticos pertencentes ao Exército Brasileiro. Na sessão desta terça-feira (27), o colegiado entendeu que a prisão … Ler mais
Ministro suspende priso preventiva do deputado Jos Valdevan at julgamento de recurso O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu deciso que restabelecia a priso preventiva decretada contra o deputado federal Jos Valdevan de Jesus Santos (PSC-SE), ficando assegurada a liberdade do parlamentar at julgamento de recurso (agravo interno) apresentado pela defesa … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão de um homem, civil, preso em Tefé (AM), acusado de participação no furto de armamentos do Exército, subtraídos do 17º Batalhão de Infantaria de Selva (17º BIS). Cinco militares da Força também estão presos preventivamente. O civil pertenceria a uma organização … Ler mais
Ministro Celso de Mello revoga medidas cautelares e restabelece priso preventiva do deputado Jos Valdevan (PSC-SE) O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC) 167174, por meio do qual a defesa do deputado federal Jos Valdevan de Jesus Santos (PSC-SE) buscava a revogao de sua … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou dois habeas corpus e manteve a prisão temporária de dois ex-soldados da Força Aérea Brasileira (FAB), acusados de integrarem uma quadrilha que roubou três fuzis e uma pistola da Base Aérea de Fortaleza. Ao todo seis pessoas (quatro militares e dois civis) respondem à ação penal na Auditoria de Fortaleza, … Ler mais
29/07/2019 – 18h53 FOTO: TJPA O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) expediu ofício ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para obter informações sobre a situação prisional no estado. A solicitação visa responder a episódios de conflito deflagrado nesta segunda-feira (29/7) na … Ler mais
