O quarto dia do evento de capacitação promovido pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União discutiu a legislação pertinente ao processo administrativo na administração federal e outros aspectos afeitos ao direito administrativo, como sua jurisprudência. O quarto dia do evento de capacitação promovido pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da … Ler mais
O último dia do Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU terminou com duas palestras que trataram de um tema comum: a corrupção na administração pública. O auditor fiscal do Tribunal de Contas da União Odilon Cavallari de Oliveira e o ministro do TCU Benjamin Zymler falaram sobre o assunto. O último dia do … Ler mais
Programa Quer Saber? aborda princípio dispositivo na perspectiva do processo civil MÍDIAS 24/12/2020 09:10 24/12/2020 09:10 23/12/2020 21:07 … Conteúdo da Página A nova edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o princípio dispositivo – o qual disciplina que o processo começa por iniciativa da parte e … Ler mais
A impetrante era sargento da Aeronáutica e foi exonerada do cargo. No entanto, uma decisão da Justiça Federal determinou sua reintegração. Ela não se reapresentou em seu quartel de origem, no Guarujá, informando que o marido, também da Aeronáutica, tinha sido transferido para Brasília. A ex-militar, temendo sofrer um processo de deserção, entrou com pedido … Ler mais
A historiadora Anita Leocádia Prestes carrega um dos sobrenomes mais importantes da história do Brasil. É filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário Prestes e a história dos pais já foi contada em livros, filmes e tema de inúmeros estudos acadêmicos. A historiadora e presidente do Instituto que carrega o nome do pai … Ler mais
Presidente do STJ suspende andamento de processo pendente de julgamento no STF DECISÃO 21/12/2020 20:19 … Conteúdo da Página Um empresário investigado na Operação Lava Jato conseguiu suspender o prazo para a apresentação de alegações finais na ação penal que corre em primeiro grau, até a deliberação final sobre o habeas corpus impetrado … Ler mais
Parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato DECISÃO 21/12/2020 06:50 21/12/2020 06:50 18/12/2020 18:44 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que, ao extinguir ação monitória movida por uma empresa … Ler mais
Questão que vem chamando a atenção atualmente, versa sobre a possibilidade – ou não – de o juiz-auditor da Justiça Militar da União (magistrado togado) proceder monocraticamente ao julgamento de civis, isso a depender apenas do seu entendimento, quando esses civis cometerem crimes militares definidos em lei. Sabe-se que existe uma Carta de Princípios … Ler mais
O direito à execução da condenação ocorre junto com o do sindicato. 16/12/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um professor da rede municipal de Ibitinga (SP) tem o direito de apresentar ação individual com o objetivo de executar condenação ocorrida em processo coletivo contra o município. De acordo com a … Ler mais
Espaço do Advogado lança Guia Prático da Central do Processo Eletrônico SERVIÇO 02/12/2020 08:45 02/12/2020 08:45 01/12/2020 21:49 … Conteúdo da Página Os usuários da Central do Processo Eletrônico (CPE) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganharam um guia digital com dicas práticas e muito úteis sobre as suas principais funcionalidades. Coisas que poderiam passar despercebidas foram evidenciadas … Ler mais
