Um ano de pandemia: Fux presta solidariedade às vítimas e propõe união de forças em momento crítico No início da sessão plenária desta quinta-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em nome do Tribunal, se solidarizou com as vítimas da Covid-19. Ele lembrou que, há um ano, a Organização … Ler mais
Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia JUDICIÁRIO 08/12/2020 17:35 08/12/2020 15:02 … Conteúdo da Página \”Se nada for feito, vamos assistir a um aumento na curva do gráfico de ações judiciais distribuídas em temas como cancelamento de voos, planos de saúde, direitos trabalhistas e insolvência de empresas\”, … Ler mais
Em encontro de corregedores-gerais, presidente do STJ propõe saídas para o Judiciário na crise da pandemia EVENTOS 05/11/2020 19:35 10/11/2020 14:45 … Conteúdo da Página \”A pandemia torna ainda mais evidente o caráter absolutamente essencial da atuação jurisdicional. A tutela dos direitos fundamentais em um contexto de extrema carência é gênero de primeira necessidade.\” … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (20), em sessão por videoconferência, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória (MP) 966/2020, que relativiza a responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia da Covid-19. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs que, na interpretação da MP, fique claro … Ler mais
Ministro Marco Aurélio propõe que Plenário julgue pedidos urgentes contra atos de outros Poderes da República O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta segunda-feira (4) emenda ao Regimento Interno da Corte que visa incluir entre as competências do Plenário a apreciação de pedido de tutela de urgência quando se tratar … Ler mais
A Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) apresentou, nesta segunda-feira (25), uma proposta de acordo para solucionar o impasse nas negociações sobre o reajuste salarial dos motoristas e cobradores de ônibus de Blumenau (SC). A proposição será analisada pelos sindicatos das empresas e dos trabalhadores, que voltam a se reunir na próxima segunda (2), … Ler mais
Até a deliberação pela categoria, o ministro Mauricio Godinho Delgado determinou a manutenção de 70% das atividades 12/09/19 – O ministro Mauricio Godinho Delgado do Tribunal Superior do Trabalho propôs a suspensão da greve dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) o mais rápido possível. Relator do dissídio coletivo de greve da … Ler mais
Uma das principais preocupações é a busca de condições de diálogo. 30/08/19 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, propôs, nesta quinta-feira (28), a prorrogação do Acordo Coletivo de trabalho (ACT) vigente da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) por mais 30 dias a partir de 1º/9, condicionada à continuidade da … Ler mais
O principal objetivo é buscar o consenso. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, propôs, nesta quarta-feira (28), prorrogar os termos do atual acordo coletivo de trabalho da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) por mais 30 dias a partir de 1º/9. Em igual período, haveria a manutenção do … Ler mais
Todos os anos, em 31 de maio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e seus parceiros comemoram o Dia Mundial sem Tabaco para alertar sobre os riscos do tabagismo e defender as políticas para reduzir o consumo de tabaco. Para 2016, a OMS definiu o tema “Embalagens Padronizadas de Tabaco” para ser trabalhado internacionalmente. O … Ler mais
