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Determinado o prosseguimento de ações contra a Alemanha por ataque a barco brasileiro na Segunda Guerra

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Determinado o prosseguimento de ações contra a Alemanha por ataque a barco brasileiro na Segunda Guerra DECISÃO 14/06/2022 07:40 14/06/2022 07:40 13/06/2022 19:15 … Conteúdo da Página ​Seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reposicionou sua jurisprudência para considerar possível a relativização da imunidade de … Ler mais

Ministro Fachin mantém prosseguimento de demarcação da Terra Indígena Menkü

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o Município de Brasnorte (MT) pedia a suspensão de decisão da Justiça Federal que determinou o prosseguimento do processo de demarcação da Terra Indígena Menkü. Em análise preliminar da Reclamação (RCL) 52436, o ministro não verificou, no ato questionado, desrespeito … Ler mais

Término de obra não impede prosseguimento de ação civil pública para prevenir irregularidades

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Interesse processual do Ministério Público é inibir a prática reiterada de atos ilícitos.  Carrinho de mão em canteiro de obra 14/03/22 – Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) relativa a irregularidades na construção de um supermercado em Coronel Fabriciano (MG) deverá ser julgada, mesmo depois do encerramento da obra que motivou … Ler mais

Determinado prosseguimento de processo arquivado após trabalhador rural ter problemas de acesso em Minas Gerais – CSJT2

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Empregado não conseguiu participar de audiência virtual na qual seria analisado seu processo trabalhista Foi determinado o prosseguimento de um processo que havia sido arquivado pelo fato de um trabalhador rural não ter conseguido participar da audiência por videoconferência, devido a problemas de acesso ao sistema. A decisão é dos julgadores da Quarta Turma do … Ler mais

Ministro determina prosseguimento de processo de impeachment do governador de SC

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Ministro determina prosseguimento de processo de impeachment do governador de SC O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento do processo de impeachment por crime de responsabilidade contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. Barroso deferiu pedido de liminar ajuizado pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina … Ler mais

Herdeiro de empregado falecido deve ser citado para dar prosseguimento a processo

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O herdeiro tem legitimidade para agir na defesa de seus interesses. 03/02/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o herdeiro de um empregado falecido da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) seja citado para que se dê prosseguimento a um processo em que seu pai … Ler mais

Ministro determina prosseguimento de processo político-administrativo contra prefeito de Macau (RN)

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Ministro determina prosseguimento de processo político-administrativo contra prefeito de Macau (RN) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou decisão em que o Juízo da 1ª Vara de Macau (RN) havia suspendido o trâmite de processo político-administrativo instaurado na Câmara Municipal de Macau (RN) para a cassação do mandato do prefeito … Ler mais

Petrobras: vice-presidente do TST propõe prorrogação de acordo e prosseguimento da mediação

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Uma das principais preocupações é a busca de condições de diálogo. 30/08/19 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, propôs, nesta quinta-feira (28), a prorrogação do Acordo Coletivo de trabalho (ACT) vigente da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) por mais 30 dias a partir de 1º/9, condicionada à continuidade da … Ler mais

Empregados dos Correios suspendem greve para dar prosseguimento a negociações no TST

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As negociações mediadas pelo TST visando à superação de pontos controversos prosseguirão até 31/8. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, propôs, em audiência realizada nesta quarta-feira (31), prorrogar os termos do atual acordo coletivo de trabalho da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), cuja vigência expira hoje, até 31/8. … Ler mais

TSE autoriza prosseguimento de ação penal contra deputada do Amapá

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Ao julgar um Habeas Corpus apresentado pela defesa da deputada estadual pelo Amapá Marília Brito Xavier Góes (PDT/AP), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (13), pelo prosseguimento da ação penal a que a parlamentar responde pelo crime de corrupção eleitoral. Por unanimidade, os ministros revogaram uma liminar concedida em 2016. Marília … Ler mais