No dia 16 de março, às 17h, o Superior Tribunal Militar dará posse à nova presidência para o Biênio 2015/2017. Assume o cargo de presidente o tenente-brigadeiro-do-ar William de Oliveira Barros. A vice-presidência ficará a cargo do ministro civil Artur Vidigal de Oliveira. A solenidade acontece no Plenário do Tribunal. A nova presidência foi eleita … Ler mais
Tribunal sedia seminário sobre medidas para desjudicialização na próxima terça (3) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Coordenado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, e pelo advogado Daniel Castro Gomes da Costa, o livro Direito Regulatório – Desafios e perspectivas para a administração pública será lançado na próxima quinta-feira (5), às 18h, no Espaço Cultural STJ. A obra conta com a participação de ministros do STJ, do Supremo Tribunal … Ler mais
Seminário sobre Judiciário e o mercado imobiliário ocorre na próxima quarta (4) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Na próxima quarta-feira (2), o Superior Tribunal Militar (STM) realiza Sessão Especial para a despedida do ministro Olympio Pereira da Silva Junior. Após mais de vinte anos de atuação, o magistrado, que foi decano da Corte, deixa o STM, aos 64 anos, para cuidar da saúde. O ministro Olympio Pereira vai receber homenagens de seus pares, … Ler mais
Sessão ordinária da Primeira Seção continua na próxima quarta-feira (13) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
A abertura, no TRT da 24ª Região (MS), será transmitida ao vivo. 13/09/19 – Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega à nona edição em 2019 com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”. A cerimônia … Ler mais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quinta-feira (12) audiência pública interativa sobre o tema Previdência e trabalho. A reunião tem início às 14h na sala 6 da ala Nilo Coelho. Para o debate foram convidados a juíza Fabiane Ferreira, que integra a comissão legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho … Ler mais
04/09/2019 – 17h21 Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) receberá, na próxima semana, a visita da Corregedoria Nacional de Justiça para o cumprimento do calendário de inspeções ordinárias divulgado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, no início de sua … Ler mais
30/08/2019 – 11h14 Nos últimos cinco anos, a população carcerária do Espírito Santo cresceu 45%, chegando a 23,6 mil pessoas privadas de liberdade -Foto: G.Dettmar/Agência CNJ Nos últimos cinco anos, o número de prisões no Espírito Santo disparou – a taxa de encarceramento saltou de 418 para 589 por 100 mil habitantes e a população … Ler mais
