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Julgamento sobre legitimidade para propor ação por improbidade prosseguirá na próxima semana

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Na sessão desta quinta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7042 e 7043, ajuizadas contra alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que atribuíram exclusivamente ao Ministério Público (MP) a legitimidade para propor ação de improbidade administrativa. Até o momento, há cinco … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE na próxima terça (16)

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O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente. A solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube. Ministro Presidente Ricardo Lewandowski em Sessão do TSE Os dois ministros foram eleitos … Ler mais

Segunda Turma fará sessões às 9h30 e às 14h na próxima terça (16)

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​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará duas sessões na próxima terça-feira (16). Pela manhã, o colegiado iniciará os trabalhos às 9h30. No turno vespertino, a sessão começará normalmente às 14h. Os julgamentos poderão ser acompanhados presencialmente ou pelo  canal do STJ no YouTube. A  sessão das 9h30 julgará processos que ficaram … Ler mais

Ministra Rosa Weber é eleita próxima presidente do STF

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela sucederá o ministro Luiz Fux, presidente da Corte no último biênio. A posse está prevista para 12/9. Na mesma eleição, o ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido para … Ler mais

Próxima edição da Revista do TST tratará de trabalho infantil e aprendizagem

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Os artigos podem ser enviados até a próxima segunda-feira (8) Exemplares da Revista do TST 01/08/22 – A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) está recebendo artigos científicos para a nova edição da Revista do TST, referente aos meses de julho a setembro de 2022, que abordará o trabalho infantil e … Ler mais

TSE abre segundo semestre forense na próxima segunda (1º), às 19h

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A abertura do segundo semestre forense de 2022 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será na próxima segunda-feira (1º) com a realização de uma sessão extraordinária de julgamentos a partir das 19h. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. Na pauta de julgamentos que marca a retomada … Ler mais

Sexta Turma inicia sessão às 13h na próxima terça-feira (28)

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Sexta Turma inicia sessão às 13h na próxima terça-feira (28) COMUNICADO 24/06/2022 08:40 24/06/2022 08:40 23/06/2022 19:01 … Conteúdo da Página ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para próxima terça-feira (28). O julgamento começará às 13h, uma hora mais cedo do que o … Ler mais

Sexta Turma inicia sessão às 13h na próxima terça-feira (21)

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Sexta Turma inicia sessão às 13h na próxima terça-feira (21) COMUNICADO 17/06/2022 14:35 17/06/2022 14:35 17/06/2022 14:30 … Conteúdo da Página ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para próxima terça-feira (21). O colegiado começa a julgar a partir das 13h, uma hora mais … Ler mais

Justiça do Trabalho e CNJ realizam twittaço contra o trabalho infantil na próxima sexta (10)

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A ação, que tem início marcado para as 10h, contará com o apoio de instituições públicas e privadas, de entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades. Peça da campanha “Brasil sem trabalho infantil” – 10/06 – 10h 03/06/2022 – Com o objetivo de alertar e conscientizar a sociedade sobre os impactos negativos do … Ler mais

Jornada de motoristas de carga: julgamento sobre validade de decisões trabalhistas prossegue na próxima sessão

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (26), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões da Justiça do Trabalho que tratam da validade de cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho relativas ao controle de jornada de motoristas de carga. … Ler mais