A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará duas sessões na próxima terça-feira (16). Pela manhã, o colegiado iniciará os trabalhos às 9h30. No turno vespertino, a sessão começará normalmente às 14h. Os julgamentos poderão ser acompanhados presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube. A sessão das 9h30 julgará processos que ficaram … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela sucederá o ministro Luiz Fux, presidente da Corte no último biênio. A posse está prevista para 12/9. Na mesma eleição, o ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido para … Ler mais
Os artigos podem ser enviados até a próxima segunda-feira (8) Exemplares da Revista do TST 01/08/22 – A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) está recebendo artigos científicos para a nova edição da Revista do TST, referente aos meses de julho a setembro de 2022, que abordará o trabalho infantil e … Ler mais
A abertura do segundo semestre forense de 2022 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será na próxima segunda-feira (1º) com a realização de uma sessão extraordinária de julgamentos a partir das 19h. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. Na pauta de julgamentos que marca a retomada … Ler mais
Sexta Turma inicia sessão às 13h na próxima terça-feira (28) COMUNICADO 24/06/2022 08:40 24/06/2022 08:40 23/06/2022 19:01 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para próxima terça-feira (28). O julgamento começará às 13h, uma hora mais cedo do que o … Ler mais
Sexta Turma inicia sessão às 13h na próxima terça-feira (21) COMUNICADO 17/06/2022 14:35 17/06/2022 14:35 17/06/2022 14:30 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para próxima terça-feira (21). O colegiado começa a julgar a partir das 13h, uma hora mais … Ler mais
A ação, que tem início marcado para as 10h, contará com o apoio de instituições públicas e privadas, de entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades. Peça da campanha “Brasil sem trabalho infantil” – 10/06 – 10h 03/06/2022 – Com o objetivo de alertar e conscientizar a sociedade sobre os impactos negativos do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (26), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões da Justiça do Trabalho que tratam da validade de cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho relativas ao controle de jornada de motoristas de carga. … Ler mais
Na próxima terça-feira, 10 de maio de 2022, das 8h às 10h da manhã, os Portais STM (Internet) e JMU (Intranet) passarão por manutenção, o que poderá ocasionar momentos de indisponibilidade.
O desembargador Sergio Pinto Martins será empossado como ministro do TST. A cerimônia também contemplará a ministra Morgana Richa e os ministros Amaury Rodrigues e Alberto Balazeiro, que tomaram posse de forma administrativa durante a pandemia Em sentido horário, ministra Morgana Richa e ministros Amaury Rodrigues, Alberto Balazeiro e Sérgio Martins 16/05/22 – O presidente … Ler mais
