Paralisação de fundos destinados ao meio ambiente será debatida em audiência pública A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber convocou audiência pública no processo em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apontam omissão da União quanto à “adoção de providência de índole administrativa” para suspender … Ler mais
Ministro Barroso divulga lista de participantes da audiência pública sobre clima e meio ambiente no STF Audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre mudanças climáticas e meio ambiente, deve reunir integrantes do governo federal, de universidades e da iniciativa privada. Alguns participantes se inscreveram e outros foram … Ler mais
Terceira Turma rejeita julgamento antecipado de ação civil pública sobre tema de grande complexidade DECISÃO 14/08/2020 06:40 14/08/2020 06:40 13/08/2020 19:05 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na hipótese de ação civil pública que versa sobre questão de grande complexidade jurídica e social, não … Ler mais
A Justiça Militar da União formulou consulta pública com o objetivo de colher opiniões e sugestões da população sobre asMetas Nacionais do Poder Judiciário. Há também a possibilidade de sugerir metas específicas para o segmento da Justiça Militar. Para responder o questionário, acesse aqui. Para acompanhar os resultados nas metas na JMU desde 2018, o Boletim Estatístico pode … Ler mais
Pleno reconhece direito da Defensoria Pública de MG a recebimento integral de duodécimos Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 384 e reconheceu a obrigatoriedade do repasse de duodécimos referentes à dotação orçamentária da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. … Ler mais
STJ prorroga prazo para participação em consulta pública sobre metas da corte para 2021 INSTITUCIONAL 27/07/2020 13:20 27/07/2020 12:05 … Conteúdo da Página Foi prorrogada para o dia 31 de julho a participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as metas da corte em 2021. A enquete tem como … Ler mais
Palestra do ministro Reynaldo Fonseca encerra, nesta sexta (24), projeto de educação em direito e fraternidade para alunos da rede pública EVENTOS 24/07/2020 18:05 … Conteúdo da Página Em encerramento de mais uma edição do projeto Falando Direito – Educação para a Cidadania, o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) … Ler mais
Consulta pública sobre metas do STJ para 2021 termina nesta sexta-feira (24) SERVIÇO 24/07/2020 10:00 24/07/2020 10:00 23/07/2020 19:23 … Conteúdo da Página Termina nesta sexta-feira (24) o prazo para participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as metas da corte em 2021. A enquete tem como base os macrodesafios … Ler mais
Para a 5ª Turma, é possível a acumulação dos dois cargos. Quadro-negro com anotações de cálculos matemáticos. 22/07/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico bancário da Caixa Econômica Federal (CEF) que também exercia o cargo de professor de matemática da rede estadual de ensino do Paraná. Para o … Ler mais
Presidente do STF suspende tramitação de recurso sobre alcance de sentença em ação civil pública O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a tramitação de recurso contra decisão da Justiça do Trabalho que, em ação civil pública, reconheceu a prática de assédio moral organizacional no Banco Santander e condenou o … Ler mais
