O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas dos Estados de Minas Gerais, da Bahia, de Alagoas e de Santa Catarina que concedem aos defensores públicos o poder de requisitar, de autoridades e de agentes públicos, certidões, documentos, informações e demais providências necessárias à sua atuação institucional. Na sessão virtual concluída … Ler mais
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A matéria desta terça-feira (26) da série “Quatro” reuniu as respostas às perguntas mais frequentes sobre como tirar o título de eleitor. O prazo final para emitir, transferir ou regularizar o título para votar em 2022 termina no dia 4 de maio, véspera do fechamento do cadastro eleitoral, previsto em lei. Na segunda (25), o … Ler mais
Telefones do tribunal ficarão indisponíveis por quatro horas na tarde de sábado (2) Fonte: STJ
Relator nega absolvição e mantém júri para ex-policial acusado de matar Marielle Franco há quatro anos DECISÃO 14/03/2022 19:10 14/03/2022 17:19 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou provimento a agravo em recurso especial do policial militar reformado Ronnie Lessa, que buscava a sua absolvição … Ler mais
A propaganda partidária gratuita em rede nacional de rádio e televisão continua a ser exibida ao longo desta semana nos intervalos da programação normal das emissoras. Estão previstas as inserções de quatro legendas: Movimento Democrático Brasileiro (MDB); Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e Avante. A veiculação da propaganda acontece … Ler mais
A Câmara Municipal da cidade paranaense de Quatro Barras concedeu, durante sessão solene nesta segunda-feira (7), título de Cidadão Honorário ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos. Oficial do Exército há quase cinco décadas, o ministro Mattos ocupa, desde 2011, um dos assentos destinados ao Exército na composição … Ler mais
Na sentença, a reclamada foi condenada a pagar à trabalhadora, além dos direitos decorrentes do vínculo de emprego, férias e 13º salário proporcionais, aviso-prévio e multa rescisória de 40% do FGTS 07/03/2022 – A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego doméstico pretendido por uma trabalhadora que comparecia na residência da ré quatro dias por … Ler mais
Na sessão administrativa desta quinta-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ajustes em quatro resoluções que vão disciplinar as Eleições 2022. Os textos que sofreram pequenas modificações tratam do prazo de disponibilização dos Boletins de Urna na internet; da auditoria do sistema de votação; do calendário; e da propaganda eleitoral. Confira os … Ler mais
