Treinando questões discursivas: fornecimento de medicamento

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, dxNesta volta do carnaval, que tal simularmos uma questão discursiva que será cobrada em seu próximo concurso de Procurador do Estado? Imagine a seguinte situação: Pedro é portador de uma grave doença e seu médico prescreveu determinado medicamento que não é fornecido pela … Ler mais

Treinando questões discursivas: responsabilidade civil

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos simular uma questão discursiva que pode ser cobrada em sua prova? Imagine a seguinte situação hipotética (adaptada do caso concreto): José estava conduzindo normalmente seu veículo em uma via de mão dupla quando foi “fechado” pelo carro de Paulo, que dirigia imprudentemente. … Ler mais

Pensão devida aos pais do filho morto como indenização por danos materiais – treinando questões discursivas

segunda-feira, 1 de julho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Como foi o final de semana? Deram um intervalo nos estudos para assistir à vitória do Brasil? As vezes é importante ter também um momento para o lazer. Vamos hoje trabalhar com um tema que pode ser explorado em uma prova discursiva ou … Ler mais

Inquérito civil – treinando questões discursivas

terça-feira, 20 de agosto de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje treinar uma questão discursiva que pode ser cobrada em sua próxima prova de Promotor de Justiça: Imagine a seguinte situação hipotética e responda as perguntas que seguem: O Ministério Público, por meio de sua página na internet, recebeu uma “denúncia anônima” … Ler mais

Legitimidade do MP para defesa do direito à saúde – treinando questões discursivas

sexta-feira, 6 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Estamos de volta e vamos hoje treinar uma questão discursiva que poderá ser cobrada em seu próximo concurso de Promotor de Justiça. Imagine a seguinte situação: Por conta de uma grave doença pulmonar, João, hipossuficiente, precisa ficar o dia inteiro ligado a um … Ler mais

O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão

terça-feira, 16 de agosto de 2016 Fundamentação das decisões judiciais O § 1º do art. 489 do CPC 2015 traz importantes regras sobre a fundamentação da decisão judicial. Pela sua importância, vale a pena que você leia com bastante atenção este dispositivo, que será muito cobrado nas provas objetivas: Art. 489 (…) § 1º Não … Ler mais

É Possível ANTECIPAR as QUESTÕES do Concurso?

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016 É Possível ANTECIPAR as QUESTÕES do Concurso?  Como pensa o examinador no momento de elaborar as questões da prova? Quando você começa a analisar e resolver muitas provas é possível prever a linha de raciocínio de uma determinada banca de concurso. Isso ocorre pois, com o tempo, você começa … Ler mais

Exame de direito a licença-maternidade para mãe não gestante esbarra em questões processuais

O recurso não atendeu aos pressupostos exigidos na lei Mãe segurando bebê 25/08/22 – A Terceira Turma do Superior do Trabalho negou provimento ao agravo interposto por uma médica do trabalho da Petrobras, em Recife (PE), que buscava ver reconhecido o direito à licença-maternidade dupla. Mãe não gestante de casal homoafetivo, ela alegava que a licença … Ler mais

Em reunião com Ministro Barroso, diretora da Human Rights Watch nas Américas manifesta preocupação com democracia e questões ambientais e indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quinta-feira (18) a ex-parlamentar colombiana Juanita Goebertus, nova diretora para as Américas da Human Rights Watch – Observatório de Direitos Humanos -, uma das principais organizações internacionais na área. Acompanhada da diretora da HRW Brasil, a jurista Maria Laura Canineu, Juanita Goebertus apresentou … Ler mais

TSE encaminha respostas técnicas a questões formuladas pelas Forças Armadas

Nesta segunda-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encaminhou ofício circular aos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, com as respostas técnicas do Tribunal aos pedidos e indagações formulados pela Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Processo … Ler mais