A primeira Turma do TRT-ES declarou nulos os descontos salariais realizados por uma instituição bancária. Os trabalhadores paralisaram as atividades durante o movimento de greve geral em 30 de junho. Os desembargadores levaram em conta o histórico da categoria de compensação das horas não trabalhadas. Concluíram que não dar essa possibilidade desrespeita a amplitude do … Ler mais
Laboratório de restauração do STF completa 20 anos com mais de 10 mil trabalhos realizados Com informações do STF
Na imagem, carro a leilão 20/09/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) disponibiliza 193 lotes de bens, entre imóveis, automóveis, máquinas e itens de consumo, além de outros, em três grandes leilões que acontecem durante a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, evento que começou na segunda-feira (18) e vai até … Ler mais
quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje uma importantíssima novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.245/2016, que altera o art. 7º do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94). O art. 7º traz um rol de direitos que são conferidos aos advogados. A Lei nº 13.245/2016 altera o … Ler mais
Terceira Turma restringe discussão sobre uso de spray pela Fifa aos jogos realizados no Brasil DECISÃO 03/05/2021 08:10 03/05/2021 08:10 30/04/2021 19:19 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a jurisdição brasileira para analisar eventual violação de patente do spray que os árbitros utilizam nos jogos organizados pela … Ler mais
Os corredores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são palco para a realização de planos e sonhos de servidores novos e antigos. Entre seções, documentos e atividades rotineiras, é possível ver e ouvir boas histórias de gente que supera desafios, se dedica ao trabalho, aos colegas e, por que não, ao amor? Esse é o caso … Ler mais
Presidente do STF apresenta balano dos julgamentos colegiados realizados no primeiro semestre Ao encerrar a sesso plenria desta quinta-feira (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou que durante o primeiro semestre de 2019 foram julgados, pelo Plenrio e pelas duas Turmas, 7.895 processos. Para o presidente, o perodo foi … Ler mais
