Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização
Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização Com Informações do TST
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Supremo autoriza Jair Bolsonaro a realizar exames e receber visitas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a fazer exames médicos no Hospital DF Star, em Brasília (DF), no próximo sábado (16). A decisão foi dada na Ação Penal (AP) 2668 e atende a pedido da defesa de Bolsonaro, que informou que o tempo de permanência … Ler mais
Incra/Maceió-AL faz Chamamento para receber ofertas de imóveis rurais para a Reforma Agrária
[ Edital nº 1422/2025 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, com sede Regional na Rua do Livramento, 148, 11º andar, Centro – Maceió-AL, inscrito no CNPJ sob nº 00.375.972/0023-76, neste ato representado por sua Superintendente Regional do Incra no Estado Alagoas – SR(22) AL, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO para … Ler mais
Rádio Justiça: aposentado é condenado por fraude para receber benefício por invalidez permanente
7h – Revista Justiça Às 7h45, vamos falar sobre como identificar e-mails falsos para não cair em golpes. Às 8h, vamos discutir três temas de streaming que se correlacionam com o mundo jurídico. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição vai destacar decisão que condenou aposentado por … Ler mais
Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação
Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação Com Informações do TST
Assistente social demitida por receber aposentadoria consegue reintegração ao emprego
Assistente social demitida por receber aposentadoria consegue reintegração ao emprego Com Informações do TST
Metalúrgico vai receber integralmente adicional de periculosidade que era pago de forma proporcional – TST
Resumo: Um metalúrgico da Usiminas entrou na Justiça para receber o adicional de periculosidade integralmente, ou seja, sobre 30% de sua remuneração. Com base em norma coletiva, a empresa pagava a parcela apenas de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco. Para a 7ª Turma do TST, o adicional de periculosidade é uma medida … Ler mais
STF mantém suspensão de regra que permitia a loterias do RJ receber apostas de fora do estado
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3696 em que ministro André Mendonça determinou à Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) e ao Estado do Rio de Janeiro que parassem de receber apostas esportivas de quota fixa (bets) feitas fora de seu território. O julgamento … Ler mais
Bancário que pediu demissão poderá receber PLR proporcional – TST
3ª Turma invalidou cláusula coletiva que restringia pagamento da parcela com base no tipo de desligamento Resumo: A 3ª Turma do TST invalidou cláusula coletiva envolvendo o Paraná Banco S.A. que restringia o pagamento proporcional da PLR com base no tipo de desligamento. Para o colegiado, a PLR é um direito constitucionalmente indisponível, e … Ler mais
Rádio Justiça: saiba como evitar roubo de dados após receber compras da internet
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre os desafios e as expectativas em relação às relações de trabalho no Brasil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaGolpe da embalagem: esta … Ler mais
