Adolescente que trabalhava exposto a agentes insalubres em rede de “fast-food” será indenizado por danos morais – CSJT2 – CSJT

Um adolescente que trabalhou como atendente numa rede de fast-food conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade durante todo o período contratual. Ao analisar os recursos das partes, a 1ª Turma do TRT de Minas entendeu que ele deveria receber ainda uma indenização por danos morais, fixada em R$ 10 mil. “A … Ler mais

PSOL questiona Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de SP

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar nas escolas públicas estaduais e municipais do Estado de São Paulo. A questão é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7662, distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Um dos argumentos é de que … Ler mais

STF lança perfil no LinkedIn com conteúdo próprio para a rede social

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou na quarta-feira (1°) página oficial no LinkedIn, maior rede social com viés profissional do mundo, com mais de um bilhão de usuários ativos. A novidade agora é que a página da Corte, que já conta com quase 60 mil seguidores, passará a produzir e disponibilizar conteúdos exclusivos ligados ao … Ler mais

Decano do STF se manifesta sobre ameaça de descumprimento de decisões da Corte por dono de rede social

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (10), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, se manifestou, em nome do Tribunal, sobre recentes declarações do dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes e a possibilidade de a plataforma deixar de cumprir decisões … Ler mais

MPF abre inquérito contra rede social Kwai por conteúdo falso

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (18) ter instaurado um inquérito civil público para investigar a conduta da rede social Kwai, no Brasil. A suspeita é que a plataforma, de origem chinesa, esteja promovendo conteúdos e perfis falsos para gerar maior engajamento. “Há indícios de que postagens na rede com informações inverídicas e … Ler mais

Trabalhadora da rede de ensino de Minas Gerais que alegou ter síndrome de esgotamento profissional não recebe indenização

Trabalhadora da rede de ensino de Minas Gerais que alegou ter síndrome de esgotamento profissional não recebe indenização Com informações do CSJT