O chamado limbo previdenciário se dá quando o trabalhador recebe alta médica do INSS e o empregador, mediante conclusão médica que atesta sua incapacidade laborativa, se recusa a reencaminhar o empregado de volta às suas atividades. Em casos assim, a Justiça do Trabalho tem condenado os empregadores a pagarem os salários enquanto o trabalhador … Ler mais
[ EDITAL Nº 52, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Chamada Pública Para Cadastramento e Habilitação de Colaboradores Para Compor A Rede Nacional de Certificadores (RNC) No Ano de 2021. Prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores – RNC 2021. O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira … Ler mais
O Grupo Pereira – que inclui a rede Fort Atacadista, Supermercados Comper e Bate Forte – foi condenado a pagar 5 milhões de reais por dano moral coletivo decorrente do descumprimento de diversas normas trabalhistas, muitas das quais em relação a seus trabalhadores menores de idade. A decisão foi proferida na 2ª Vara do … Ler mais
A Justiça do Trabalho em São Paulo aumentou a indenização por danos morais para um ex-empregado de um posto de combustíveis da rede Carrefour. O trabalhador chegou a sofrer processo criminal e foi demitido depois de ter sido acusado pela empresa de crime ambiental. O acórdão da 14ª Turma do TRT da 2ª Região considerou … Ler mais
Um adolescente que trabalhou como atendente numa rede de fast-food conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade durante todo o período contratual. Ao analisar os recursos das partes, a 1ª Turma do TRT de Minas entendeu que ele deveria receber ainda uma indenização por danos morais, fixada em R$ 10 mil. “A … Ler mais
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar nas escolas públicas estaduais e municipais do Estado de São Paulo. A questão é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7662, distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Um dos argumentos é de que … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou na quarta-feira (1°) página oficial no LinkedIn, maior rede social com viés profissional do mundo, com mais de um bilhão de usuários ativos. A novidade agora é que a página da Corte, que já conta com quase 60 mil seguidores, passará a produzir e disponibilizar conteúdos exclusivos ligados ao … Ler mais
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (10), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, se manifestou, em nome do Tribunal, sobre recentes declarações do dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes e a possibilidade de a plataforma deixar de cumprir decisões … Ler mais
Rede de hipermercados indenizará gerente que recebia “torta na cara” quando não atingia as metas Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) reconhece acordo coletivo que autoriza trabalho em feriados em rede de supermercados Com informações do CSJT
