Rejeitado pedido de entidade empresarial para invalidar medidas de restrição ao comércio no Piauí Aguarde … Imagem para o Destaque HC 574783 Não Ribeiro Dantas Imagem Miniatura … Ler mais
Pedido de suspensão de mudança de regras trabalhistas durante estado de calamidade é rejeitado O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6344, ajuizada pelo partido Rede Solidariedade contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020 que autorizam medidas excepcionais, como a redução … Ler mais
Ação que pedia ampliação do conceito de bem cultural tem trâmite rejeitado O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 206, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) buscava ampliar o conceito de bem cultural contido no Decreto-Lei 25/1937, que organiza a proteção … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior indeferiu nesta quinta-feira (28) o pedido de liberdade feito pela defesa de Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de Gestão do Rio de Janeiro, preso preventivamente desde novembro de 2018. Wilson Carlos foi secretário durante a administração do ex-governador Sérgio Cabral e é … Ler mais
Julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ao examinar recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT), entenderam que o sistema de bilhetagem eletrônica não constitui meio efetivo de controle de jornada dos empregados de empresa de ônibus da capital. Eles mantiveram decisão do juízo da 24ª Vara do Trabalho … Ler mais
Rejeitado pedido contra tramitao na Cmara de acordo com EUA sobre base de Alcntara (MA) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invivel) ao Mandado de Segurana (MS) 36662, em que cinco deputados federais do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questionavam a tramitao na Cmara dos Deputados do texto … Ler mais
Rejeitado pedido de deputados para que projeto sobre abuso de autoridade retorne Cmara O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a dois Mandados de Segurana (MS) 36631 e 36634 impetrados por deputados federais do Partido Novo e do Partido Social Liberal (PSL) que pediam o retorno Cmara dos Deputados do Projeto … Ler mais
Rejeitado trmite de ADI sobre auditoria de rgo de controle interno do governo de SC A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trmite da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5851, ajuizada pelo governo de Santa Catarina contra dispositivo da Instruo Normativa 20/2015 do Tribunal de Contas do estado, que estabelece critrios … Ler mais
Rejeitado trmite de ADI contra restrio ao exerccio da advocacia por servidores do Poder Judicirio A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou invivel a tramitao da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5785, na qual duas entidades representativas de servidores questionavam dispositivo do Lei Federal 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) que assenta a incompatibilidade … Ler mais
Rejeitado trmite de ADI ajuizada por confederao que representa servidores pblicos de forma heterognea O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trmite da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6143, ajuizada pela Confederao dos Servidores Pblicos do Brasil (CSPB) contra a Lei 3.462/2019 do Estado do Tocantins, que suspendeu a concesso … Ler mais
