Relações interinstitucionais: TRT-16 recebe visita de 35 novos advogados – CSJT2 – CSJT
Relações interinstitucionais: TRT-16 recebe visita de 35 novos advogados Com informações do CSJT
relações
STF vai decidir se Lei Maria da Penha protege mulheres fora de relações domésticas e afetivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência de gênero contra mulheres mesmo quando não há vínculo familiar, doméstico ou afetivo com o agressor. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1537713, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.412) por unanimidade no … Ler mais
Julgamento sobre ‘pejotização’ não abrange relações de trabalho intermediadas por aplicativos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira (27) que o julgamento sobre a validade da chamada “pejotização” não inclui as relações de trabalho intermediadas por aplicativos, como no caso de motoristas e entregadores. A decisão do decano do STF foi proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que discute … Ler mais
Indústria 4.0 e as relações de trabalho é o tema do mês na biblioteca do TST
Indústria 4.0 e as relações de trabalho é o tema do mês na biblioteca do TST Com Informações do TST
Relações Exteriores convoca universidades a enviarem candidaturas à Bolsa IGR de Mérito Acadêmico
[ Edital IGR/DCE nº 3/2025 O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE), por intermédio da Divisão de Cooperação Educacional (DCE), convoca as Instituições de Ensino Superior (IES) participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) a enviarem candidaturas à BOLSA IGR DE MÉRITO ACADÊMICO (BOLSA MÉRITO) para a seleção do segundo semestre de 2025, nos termos … Ler mais
Ministério das Relações Exteriores realiza o LXXIII Curso de Altos Estudos (CAE)
[ EDITAL DE 3 DE JUNHO DE 2025 LXXIII CURSO DE ALTOS ESTUDOS A DIRETORA-GERAL, INTERINA, DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições legais e regimentais previstas no art. 16 do Anexo à Portaria MRE nº 430, de 22 de dezembro de 2022, e consoante o disposto no Decreto nº 79.556, de 20 de … Ler mais
Ministros do STM recebem ministro da Defesa e líderes governistas para estreitar relações
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) receberam para um almoço na sede do tribunal nesta quarta-feira (28) o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, e líderes do governo no Congresso Nacional. O encontro, promovido pela presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, faz parte do compromisso de sua gestão de estreitar relações e aproximar a … Ler mais
Webinário destaca papel dos novos precedentes vinculantes do TST para a segurança jurídica nas relações de trabalho – TST
28/5/2025 – A Justiça do Trabalho realizou, nesta terça-feira (27), um webinário para discutir os mais recentes precedentes vinculantes fixados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Transmitido ao vivo pelo canal da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) no YouTube, o evento reuniu cerca de 700 participantes, entre magistrados, servidores, advogados, … Ler mais
Seminário debate mudanças climáticas e seus impactos nas relações de Trabalho – TST
22/5/2025 – Discutir os efeitos das mudanças climáticas nas relações de trabalho, o adoecimento de trabalhadoras e trabalhadores e o impacto na vida de todos nós. Esses foram os temas abordados no seminário “Mudanças Climáticas e seus Impactos nas Relações de Trabalho”. O evento foi realizado nesta quinta-feira (22), na sede do Tribunal Superior do … Ler mais
Presidente do STM fortalece relações com Parlamento Angolano
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, lidera a comitiva brasileira que participa do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, realizado em Luanda, capital de Angola. O evento marca as celebrações dos 50 anos da independência da nação amiga e reúne magistrados e juristas de países lusófonos para debater o … Ler mais
