Em encontro virtual promovido pelo Comitê Executivo de Proteção de Dados do Supremo Tribunal Federal (STF), o professor Danilo Doneda, do Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade, disse, nesta sexta-feira (19), que a principal mensagem da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) é o reconhecimento da relevância jurídica da … Ler mais
Em encontro de ministros com estudantes, Humberto Martins destaca aprovação da PEC da Relevância INSTITUCIONAL 18/11/2021 23:42 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, declarou que a aprovação da PEC da Relevância é fundamental para que a corte deixe de atuar como terceira instância. A … Ler mais
Presidente do STJ diz que filtro de relevância para recursos especiais vai fortalecer a cidadania brasileira EVENTOS 04/11/2021 11:35 04/11/2021 11:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (4) que a recém-aprovada PEC da Relevância (Proposta … Ler mais
Senado aprova criação de filtro de relevância para admissão dos recursos especiais INSTITUCIONAL 03/11/2021 20:30 03/11/2021 19:33 … Conteúdo da Página Após quatro anos de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 10/2017 – conhecida como PEC da Relevância –, que cria um filtro … Ler mais
Em palestra na Unisa, ministro Humberto Martins defende filtro de relevância para recursos especiais EVENTOS 15/10/2021 21:46 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou em palestra para alunos do curso de direito da Universidade Santo Amaro (Unisa) que a PEC da Relevância é uma … Ler mais
A história, estrutura e perspectivas da Justiça militar são abordadas durante o I Seminário sobre Direito e a Justiça Militar, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça (21) e quarta-feira (22/9). O evento, que conta com o apoio do Superior Tribunal Militar (STM) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou, na tarde desta segunda-feira (23), a audiência pública que discutirá os impactos da Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE), instituída pelo Decreto 10.502/2020, em relação a cada grupo de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, … Ler mais
Em vídeo, ganhador do Nobel Ramos-Horta destaca relevância do seminário Diálogos pela Paz e Justiça EVENTOS 13/05/2021 09:05 13/05/2021 09:05 12/05/2021 13:24 … Conteúdo da Página Ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1996 pelos esforços que levaram ao fim dos conflitos no Timor-Leste, o ex-presidente do país, José Ramos-Horta, destacou a importância do seminário … Ler mais
Lançada em espaço virtual em 2020, após a suspensão das atividades presenciais no Tribunal, a exposição foi ampliada para o relançamento em 2021. Mulher acessando a exposição virtual em tela interativa 05/03/21 – Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Tribunal Superior do Trabalho anuncia a continuidade, com aperfeiçoamentos, da … Ler mais
Presidente do STJ defende aprovação da PEC da Relevância em aula magna para estudantes de direito INSTITUCIONAL 04/03/2021 18:46 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, voltou a defender, nesta quinta-feira (4), a chamada PEC da Relevância (Proposta … Ler mais
