O ministro Alexandre de Moraes cassou, nesta quinta-feira (29), decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que havia determinado o retorno das aulas presenciais em todo o Estado do Rio Grande do Norte. A decisão atende pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) na Reclamação … Ler mais
Profissional também será reintegrada ao emprego 23/04/2021 – A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa Osesp Comercial e Administradora LTDA condenada, na primeira instância, a reintegrar uma auxiliar de limpeza, além de pagar-lhe uma indenização por danos morais no valor de R$ 4,5 … Ler mais
STJ não analisa pedido contra retorno de aulas em Londrina (PR) por se tratar de matéria constitucional COVID-19 25/10/2020 17:50 25/10/2020 15:41 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não conheceu do pedido da Prefeitura de Londrina (PR) para suspender decisão judicial que permitiu a reabertura … Ler mais
Ministro Fux mantém autorização de retorno às aulas no Colégio Militar de Belo Horizonte (MG) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, confirmou decisão que permite o retorno das atividades escolares presenciais do Colégio Militar de Belo Horizonte (MG). Ao negar seguimento à Suspensão de Tutela Provisória (STP) 676, ajuizada pelo … Ler mais
Primeira etapa observa medidas de prevenção para o retorno gradual e seguro das atividades. Imagem de uma máscara com a frase \”Seu melhor traje de trabalho é a prevenção\” 20/10/20 – O Tribunal Superior do Trabalho implementará, a partir de 3/11, a etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial, observadas as ações de prevenção ao contágio … Ler mais
Retorno gradativo das atividades presenciais está entre os destaques do podcast Aconteceu no STJ MÍDIAS 21/09/2020 08:35 21/09/2020 08:35 19/09/2020 20:36 … Conteúdo da Página A 25ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – incluindo o retorno … Ler mais
Com medidas de segurança, STJ estabelece retorno gradual do trabalho presencial COVID-19 17/09/2020 07:45 17/09/2020 07:45 17/09/2020 00:10 … Conteúdo da Página Após a realização de uma série de estudos que envolveram áreas diversas, incluindo a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, além do reforço das medidas de segurança e higiene para prevenir a disseminação … Ler mais
O juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), Antonio Umberto de Souza Júnior, definiu, no dia 13/9, o método de testagem da covid-19 a que deverão ser submetidos os profissionais de educação para o retorno às atividades presenciais na rede de ensino particular do Distrito Federal (DF). Quando indicados após avaliação clínico-epidemiológica … Ler mais
2ª Turma determina retorno de inquérito contra ex-ministro Marcos Pereira à Justiça Eleitoral do DF Na sessão desta terça-feira (1º), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o processo contra Marcos Antonio Pereira, ex-ministro da Indústria e Comércio do governo Dilma Rousseff, deve retornar à Justiça Eleitoral do Distrito Federal, em … Ler mais
2ª Turma determina retorno de conselheiro do TCE-MT ao cargo Nesta terça-feira (25), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reintegrou ao cargo um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) investigado pela suposta prática de corrupção passiva no exercício da função pública. Com o empate dos votos, situação em … Ler mais
