Foi inaugurada na última sexta-feira (7) a nova sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), localizada junto à Garagem Oficial do STM, no Setor de Garagens Oficiais Norte. Dessa forma, a Enajum deixa o edifício-sede do Superior Tribunal Militar (STM). Essa primeira etapa inaugurada é mais … Ler mais
Começou na segunda-feira (20), e segue durante a semana, a reunião do Grupo de Trabalho do Conselho da Justiça Federal (CJF) que estuda a regulamentação do instituto do Juiz das Garantias, criado pela Lei 13.964/19, aprovada no dia 24 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o aperfeiçoamento da legislação penal e do processo penal. … Ler mais
Estudantes, advogados e pesquisadores em geral podem acessar, de forma gratuita, mais de 4,6 mil publicações na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE). O acervo inclui livros, artigos e periódicos da área eleitoral, além da produção intelectual de ministros, desembargadores e servidores da JE. A ferramenta digital é mais uma forma de incentivar e preservar … Ler mais
Presidente do STF se reúne com magistrados das áreas trabalhista e federal de Recife (PE) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, esteve nesta quinta-feira (9) no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT) e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta quinta-feira (12) sua tradicional Missa de Natal. A celebração – no salão de recepções do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal – foi conduzida pelo frei Josué Pereira, da Ordem dos Frades Menores Conventuais. O pastor Itaniel Silva, da Igreja Adventista Central de Brasília, também participou da … Ler mais
Boletim de Jurisprudência Internacional reúne decisões sobre revista íntima em presídios O 7º volume do Boletim de Jurisprudência Internacional, elaborado pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal (STF), traz como tema a revista íntima no contexto de estabelecimentos prisionais. O objetivo principal da publicação é levantar e sistematizar decisões de altas cortes e, eventualmente, de … Ler mais
O objetivo é facilitar a consulta e otimizar as buscas pela Internet. O Portal do Tribunal Superior do Trabalho passa a contar, a partir desta segunda-feira, com a página Matérias Temáticas. A proposta é reunir, num só local, reportagens e entrevistas que aprofundam temas trabalhistas relevantes, como assédio moral, discriminação, adicional de periculosidade e de … Ler mais
A cúpula da magistratura brasileira está reunida em Maceió (AL) para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O encontro, que teve início nessa segunda-feira (25), reúne 90 tribunais sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante os dias de debate também serão indicadas as metas a serem adotadas para o ano de … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se na noite desta quarta-feira (5/8) com os presidentes dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O objetivo foi informá-los sobre o andamento das negociações com o Poder Executivo referentes ao reajuste dos servidores públicos do Poder Judiciário da União. … Ler mais
A cidade de Corumbá, no extremo oeste do Mato Grosso do Sul, recebeu o Seminário Jurídico de Direito Penal e Processual Penal Militar da Justiça Militar da União, nos dias 17 e 18 de agosto. O evento foi promovido pela Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Campo Grande (MS), e teve a finalidade … Ler mais
