Para o TST, a penhora preencheu todos os requisitos legais. Maços de dinheiro 05/01/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um servidor público federal contra a penhora de 20% de seus vencimentos para o pagamento de dívidas trabalhistas de um bar do qual era … Ler mais
Ele também foi acusado, sem provas, de práticas como desvio de mercadorias e vendas de notas fiscais. Detalhe de pessoa digitando senha em notebook 26/11/21 – Por maioria, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CRBS S.A., fabricante e distribuidora de bebidas do Rio de Janeiro (RJ), a pagar R$ 25 mil … Ler mais
A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave. Agente de endemias em atuação. Foto: Franciélli Keller – Prefeitura de Itaqui (RS) 12/11/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), de Porto Alegre (RS), contra decisão que determinou a … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro de candidatura de José Wellington Cordeiro Maciel (MDB) e Israel Lima Braga Rubis (PP), eleitos prefeito e vice-prefeito de Arcoverde (PE) em 2020. A decisão reverte a cassação e a inelegibilidade determinadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O resultado do … Ler mais
Profissional receberá R$ 30 mil por danos morais 12/07/2021 – Demitido dois dias antes de realizar cirurgia de mastectomia masculinizadora, um trabalhador que passava por processo de transição de gênero deve ser reintegrado a seu cargo, além de receber R$ 30 mil a título de indenização por danos morais. A decisão é da juíza Jaeline … Ler mais
Segundo acórdão, o saldo negativo no banco de horas seria \”impossível de ser compensado\”. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) anulou os descontos de valores de horas não trabalhadas em rescisão de empregado que estava afastado do serviço devido à pandemia da covid-19. De acordo com a desembargadora Joseane Dantas … Ler mais
Desembargadores julgaram como válido contrato de prestação de serviços e consultoria em marketing celebrado entre a pessoa jurídica do autor e a empresa A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) afastou o reconhecimento de vínculo empregatício de prestador de serviços da Unimed Natal, revertendo condenação por “pejotização” imposta à empresa. … Ler mais
Liminar reverte decisão de acolhimento em abrigo e mantém bebê com guardiões durante a pandemia COVID-19 09/06/2020 10:05 09/06/2020 10:05 08/06/2020 21:28 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino concedeu liminar em habeas corpus para que um bebê de dois meses, em processo de regulamentação de … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, nesta terça-feira (17), a cassação do mandato e a inelegibilidade imposta ao prefeito de São Mateus (ES), Daniel Santana Barbosa, conhecido como Daniel da Açaí, por abuso do poder econômico decorrente da distribuição de água em período de crise hídrica no município. Por maioria de votos, os … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença de Primeira Instância e condenou um segundo- sargento da Marinha acusado de crime de violência contra inferior. O militar, que era instrutor da Escola de Formação de Reservistas Navais, em Belém (PA), tinha o costume de agredir alunos do curso, inclusive com empurrões e tapas no pescoço. … Ler mais
