O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, visitou neste sábado (16) a sede da Associação Beneficente Comunitária do Povo (ABCP) e do Instituto Hondatar, ambos na capital paulista. A ABPC atende moradores de rua e oferece alimentação e teto, além de tratamento médico, psicológico, capacitação e possibilidade de reinserção no trabalho e … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta sexta-feira (8), um grupo de alunos do curso de Direito do Centro Universitário Filadélfia – Unifil Londrina, dentro do projeto de extensão “Visitando o Direito em Brasília”. A iniciativa, vinculada às disciplinas de Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, tem como objetivo aproximar os estudantes das instituições jurídicas … Ler mais
12/8/2025 – Entre os dias 30 de junho e 9 de julho de 2025, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais (CEJUSC) da Justiça do Trabalho de 1º Grau de São Luís, sediado no Fórum Ministro Astolfo Serra, realizou diversas audiências voltadas à conciliação de processos individuais movidos por trabalhadores contra o Instituto Vida de Saúde – … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública que discutirá as políticas ambientais do Estado de São Paulo, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201. Foram selecionados seis expositores entre os inscritos, considerando requisitos legais de experiência e autoridade … Ler mais
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (Amies) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a atuação de prefeituras por criarem ou autorizarem cursos de saúde, com cobrança de mensalidades, fora dos limites do município. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. Segundo a Amies, … Ler mais
Na edição #157, a primeira deste semestre, o podcast Supremo na Semana analisa as falas dos ministros, na sessão de abertura do semestre, em defesa da democracia, da soberania nacional e da independência e da imparcialidade do STF. Nas manifestações, foram repudiadas as tentativas de intimidação ao Tribunal, por meio das restrições impostas pelo governo … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater políticas ambientais no Estado de São Paulo. O evento ocorrerá em 25 de agosto de 2025, das 9h às 13h, na sala de sessões da Segunda Turma. A discussão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, … Ler mais
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, vamos debater decisão da Justiça do Acre que condenou pais pela superexposição da imagem do filho nas redes sociais. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição vai destacar determinação da Justiça do … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da Constituição do Estado de Mato Grosso que impõem requisitos para a criação de unidades de conservação de domínio público em propriedades privadas no estado. As regras inseridas pela Emenda 119/2024 à Constituição estadual condicionam a criação de novas unidades de … Ler mais
13/6/2025 – Tornar o acesso à Justiça mais fácil é um dos objetivos da Linguagem Simples no Judiciário. Para divulgar essa proposta, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizou, na manhã desta quinta-feira (12), o seminário “Linguagem Simples e a Modernização da Justiça”. Na entrada do evento, os participantes receberam um marcador de livros … Ler mais
