O Superior Tribunal Militar recebeu, nesta quarta-feira (21), estudantes da Faculdade de Direito Santa Lúcia, localizada em Mogi Mirim (SP). Acompanhados do professor Dairson Mendes de Souza, os 27 estudantes conheceram a história e o funcionamento da Justiça Militar da União por meio da palestra do ministro do STM William de Oliveira Barros e do … Ler mais
Tema do Mês – Sustentabilidade e Meio Ambiente 20/06/23 – O Tema do Mês de junho de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Sustentabilidade e meio ambiente de trabalho”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, teses e dissertações sobre a matéria. O … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (20) a visita de cinco aspirantes da Academia Naval dos EUA, acompanhados do oficial de ligação da Marinha Brasileira. O objetivo da comitiva foi conhecer a Justiça Militar brasileira, em especial o Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da … Ler mais
O acidente não teve relação direta com o trabalho Pessoas embarcando em ônibus urbano. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil 16/06/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma repositora de mercadorias da Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., em São Paulo (SP), que pretendia … Ler mais
O terceiro dia do Congresso Jurídico de Direito Militar teve início com a palestra proferida pelo Dr Jocleber Rocha Vasconcelos, juiz federal da Justiça Militar da União, sob o título “Rito Processual e competência do juízo singular na Justiça Militar”. A apresentação teve como foco as lacunas jurídicas e a integração normativa, a índole do … Ler mais
O evento de capacitação “Lidera aí” teve início nesta quarta-feira (14), reunindo servidores e magistrados da Justiça Militar da União de todo o país. Na abertura do evento, que vai até sexta-feira (16), o presidente do STM fez um especial agradecimento à área de pessoal pela organização do encontro, que, além de trabalhar a capacitação, … Ler mais
A média considera somente vínculos regulares de emprego e alerta para vulnerabilidade dos mais jovens no mercado de trabalho. De 2012 a 2022, ao menos 55 adolescentes de 14 a 17 anos morreram nesse tipo de ocorrência. 12/6/23 – O trabalho infantil mata, mutila e fere. Dados oficiais demonstram isso: no Brasil, em média, cinco … Ler mais
As ações de divulgação da Justiça Militar da União (JMU), no Estado de São Paulo, estão cada vez mais frequentes. No último dia 31 de maio, foi a vez do Colégio Marista Arquidiocesano, sediado na capital. Na oportunidade, a juíza federal da Justiça Militar Vera Lúcia da Silva Conceição, titular da 2ª Auditoria Militar da … Ler mais
Na sessão virtual encerrada em 26/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei que permite ao Município de São Paulo (SP) prorrogar e relicitar contratos de parceria com a iniciativa privada. Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, a norma regulou serviços públicos de competência apenas do município, de interesse local. … Ler mais
O objetivo do programa Startups JT é fomentar, desenvolver e acelerar projetos de inovação e de automação da atividade judiciária. Edificio-sede do TRT-3 (MG). 23/5/2022 – O Programa Startups JT, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), está na segunda fase. Entre as 20 iniciativas selecionadas para a fase de lapidação, três são formadas … Ler mais
