O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para esta terça-feira (1º). A Segunda Turma do STF é integrada também pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Nunes Marques. ] Fonte STF
A Corregedoria da Justiça Militar da União coordenou a segunda reunião de vitaliciamento de magistrados na última quarta-feira (19). Participaram as duas novas juízas federais da Justiça Militar a ingressar na magistratura castrense após aprovação em concurso público, Denise de Melo Moreira e Patricia Silva Gadelha. O encontro, realizado de forma virtual, foi aberto pelo … Ler mais
Plano de recuperação não pode suprimir garantias sem autorização do credor, decide Segunda Seção DECISÃO 17/05/2021 07:05 17/05/2021 07:05 14/05/2021 19:26 … Conteúdo da Página Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a anuência do titular da garantia real ou fidejussória é indispensável para que o plano de recuperação … Ler mais
STJN vai ao ar nesta segunda (3) com as mais recentes decisões do tribunal Fonte: STJ
A sessão, na modalidade telepresencial, poderá ser assistida ao vivo pelo canal oficial do TST no Youtube. O Tribunal Pleno realizará, nesta segunda-feira (3/5), às 13h30, sessão extraordinária em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa, que faleceu na última quarta-feira (28). A sessão, na modalidade telepresencial, poderá ser assistida ao vivo pelo canal oficial … Ler mais
Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR DECISÃO 27/04/2021 08:10 27/04/2021 08:10 26/04/2021 19:40 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos cujo andamento foi suspenso em razão da instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) não voltam … Ler mais
Segunda Turma confirma que primeira transexual da FAB não poderia ter sido aposentada no posto de cabo DECISÃO 20/04/2021 07:35 20/04/2021 07:35 19/04/2021 18:36 … Conteúdo da Página Atualizada em 20/04/2021, às 17h43 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso interno (agravo) da União para reverter decisão do ministro Herman … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz segunda parte sobre lavagem de capitais SERVIÇO 13/04/2021 09:50 13/04/2021 09:50 12/04/2021 19:40 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 167 de Jurisprudência em Teses, intitulada Do Crime de Lavagem II. Nesta publicação, outras duas teses sobre o assunto foram destacadas. … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, fará uma fala sobre a democracia brasileira no encerramento dos debates da Brazil Conference desta segunda-feira (12). O evento, promovido por estudantes de Harvard, do MIT e de outras universidades de Boston (EUA), está em sua sétima edição e vai até o dia 17 de … Ler mais
Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo RECURSO REPETITIVO 25/03/2021 07:35 25/03/2021 07:35 24/03/2021 21:09 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STF), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.066), fixou a tese de que a disponibilização de equipamentos … Ler mais
