Começou nesta quarta-feira (12), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), a segunda edição do “Lidera Aí”, um evento de liderança da Justiça Militar da União (JMU), promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM). O evento foi aberto pelo presidente do STM, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que, em seu discurso, afirmou que o … Ler mais
A Segunda Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) rejeitou recurso do Município de Socorro (SP), em face da decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Itapira (SP), que reconheceu a nulidade da dispensa de um guarda municipal que tinha divulgado gravações de conversas com o seu superior. A decisão assegurou a … Ler mais
Na segunda sessão do J20 ocorrida na tarde desta segunda-feira (13), os representantes das Supremas Cortes dos países do G20 discutiram sobre “Litigância climática e desenvolvimento sustentável”. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão e lembrou que o que acontece neste momento no Rio Grande do Sul é uma espécie de … Ler mais
Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, da União Europeia e da União Africana reúnem-se no Rio de Janeiro para intercâmbio de ideias e de inciativas sobre temas jurídicos relevantes e atuais, a fim de instituir um fórum global para órgãos de jurisdição constitucional. Organizado pelo Supremo … Ler mais
O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Este é o segundo processo sobre o tema chega à Corte. A primeira ação foi proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na Ação … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27), arquivar um inquérito que tramitava na Corte contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A investigação apurava a citação do nome do político na delação premiada do empresário Leo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, assinada com a Operação Lava Jato. De acordo com … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao final da sessão desta terça-feira (12), informou que o colegiado julgou 4.690 processos em 53 sessões virtuais e presenciais em 2023. “Este é um trabalho colegiado muito importante e com debates aprofundados”, disse. O ministro ponderou que o número de processos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento é esperado pela equipe econômica diante do fechamento do Orçamento da União para 2024. Governadores do Nordeste também têm interesse no … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou sessão virtual extraordinária para julgar duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 7064 e ADI 7047) apresentadas contra as alterações no regime constitucional de precatórios (Emendas Constitucionais 113 e 114). A sessão começa à 0h de segunda-feira (27) e termina às 23h59 do mesmo … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, em nome do colegiado da Segunda Seção, comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Ana Maria Villas Bôas Cueva, irmã do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, presidente do órgão julgador. A sessão ordinária antes marcada para esta quarta-feira (25) foi cancelada, sendo os julgamentos … Ler mais
