[ EDITAL Nº 10, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONCESSÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto faz saber aos interessados a abertura do edital do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, com fundamento no art. 34 do Decreto nº 11.556, de 12 … Ler mais
[ EDITAL/MC/GM Nº 2/2021 SELO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE PROCESSO Nº 71000.057184/2021-61 A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, neste ato representado pelo MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, torna pública a criação do “SELO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE”, por meio da Portaria nº 712, de 16 de dezembro de 2021, … Ler mais
Tribunal se destacou em governança, produtividade, transparência e informação. Selo Ouro do CNJ 22/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta terça-feira (22), o Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2022. A premiação ocorreu no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília. O Prêmio CNJ … Ler mais
Como reconhecimento pelas boas práticas ambientais e sociais e para promover práticas de gestão baseadas em conceitos de sustentabilidade, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) conferiu ao Tribunal Superior do Trabalho o Selo A3Prata de Sustentabilidade na Administração Pública. O selo é concedido para atestar o empenho das instituições públicas no cumprimento da entrega do … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta terça-feira (24), o Selo Justiça em Números na categoria Diamante. É o segundo ano consecutivo em que o TST recebe a categoria mais elevada da premiação, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento à excelência da gestão da informação. A condecoração foi entregue ao presidente do … Ler mais
O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, fez um elogio aos gestores e equipes que participaram da edição deste ano do relatório “Justiça em Números”, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho conferiu ao TST a premiação do Selo Diamante do CNJ, concedido na abertura do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no … Ler mais
PORTARIA Nº 2.466, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Publica a lista dos municípios aprovados para a concessão do Selo Município Amigo da Família (SMAF) – Edição 2022. A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. … Ler mais
PORTARIA Nº 1.535, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o “Selo Fomento Infra + Integridade”, no âmbito do Ministério da Infraestrutura, destinado a premiar empresas do setor de infraestrutura de transportes que zelem pela integridade institucional e pública, nos termos desta Portaria. O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que … Ler mais
PORTARIA Nº 133, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece Procedimento Operacional Padrão para emissão de autorização para uso do Selo Ruído em eletrodomésticos no âmbito da Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeada pelo Decreto de 1º … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação envolvendo a cassação do selo de responsabilidade social “Empresa Compromissada”, concedido pelo Governo Federal e condicionado ao cumprimento dos direitos trabalhistas no setor sucroalcooleiro. Segundo o relator, o objeto do selo está relacionado às condições de trabalho … Ler mais
