A norma interferiu no direito de terceiros que não participaram das negociações Ministra Delaíde Miranda Arantes 10/05/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou parte de uma cláusula normativa que vedava aos condomínios de Ribeirão Preto (SP) a possibilidade de substituição de empregados de portaria por centrais de … Ler mais
Painel traz informações sobre ordem de distribuição de serviços a tradutores juramentados SERVIÇO 05/05/2022 16:25 … Conteúdo da Página Para garantir mais transparência e propiciar aos interessados e à sociedade o conhecimento de dados relevantes, já está disponível no Portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o painel com informações sobre a ordem … Ler mais
STJ prorroga prazo para que usuários participem da pesquisa sobre serviços digitais INSTITUCIONAL 27/04/2022 15:07 … Conteúdo da Página Foi prorrogado até 15 de maio o prazo para a participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a transformação digital na corte. A intenção é captar a percepção do usuário … Ler mais
Em sessão na Câmara dos Deputados em homenagem aos 62 anos de Brasília, presidente do STJ recebe medalha por serviços prestados à capital federal INSTITUCIONAL 20/04/2022 20:00 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi condecorado, nesta quarta-feira … Ler mais
CNJ realiza pesquisa sobre percepção do público em relação aos serviços do Judiciário JUDICIÁRIO 18/04/2022 09:00 18/04/2022 09:00 12/04/2022 18:39 … Conteúdo da Página O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma pesquisa para saber a opinião dos cidadãos que atuaram como parte em algum processo, nos últimos cinco anos, sobre os serviços prestados … Ler mais
STJ realiza ações de manutenção em serviços do Portal COMUNICADO 10/04/2022 09:07 … Conteúdo da Página A Secretaria de Tecnologia da Informação e ##Comunicação## (STI) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste domingo (10), serão empreendidas ações de manutenção e evolução no ambiente computacional da corte, visando aprimorar os seus produtos … Ler mais
A profissional trabalhava mais de duas vezes por semana na casa da família. 08/04/2022 – A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de natureza doméstica pretendido por uma profissional que, por cerca de três anos, trabalhou em uma residência, de três a quatro dias por semana. Ela auxiliava nos afazeres domésticos e nos cuidados … Ler mais
Pesquisas de satisfação ajudam o STJ a melhorar serviços; participação dos usuários é fundamental SERVIÇO 04/04/2022 07:15 04/04/2022 07:15 31/03/2022 20:02 … Conteúdo da Página Antes de inaugurar um novo produto, serviço ou uma ação institucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) busca compreender quais são as necessidades dos seus públicos de interesse – como … Ler mais
STJ lança pesquisa sobre serviços digitais INSTITUCIONAL 01/04/2022 08:30 01/04/2022 08:30 31/03/2022 18:57 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, de 1º a 30 de abril, uma consulta pública sobre a transformação digital na corte. A intenção é captar a percepção do usuário do Portal do STJ sobre os serviços oferecidos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas previstas no Decreto 7.777/2012, que visam garantir a continuidade das atividades durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidas por servidores federais somente se aplicam a atividades e serviços públicos essenciais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) … Ler mais
