O acordo também alcança parcelas indenizatórias decorrentes de doença ocupacional. 22/07/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo ajuizado por uma auxiliar de serviços de Canoas (PR) que pleiteava indenização por danos morais por doença ocupacional. Ocorre que a empregada havia, em processo anterior, celebrado acordo de plena e ampla quitação, … Ler mais
O Portal do TSE oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem que o eleitor precise se deslocar até um cartório eleitoral. Consultas sobre situação eleitoral, endereço do local de votação e dados do título eleitoral, bem como emissão da Certidão de Quitação Eleitoral, são alguns dos serviços da Justiça Eleitoral … Ler mais
Sem custo: diversos serviços estão disponíveis gratuitamente no site do STJ INSTITUCIONAL 09/07/2020 08:20 09/07/2020 08:20 08/07/2020 19:48 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornece gratuitamente uma série de serviços acessíveis ao cidadão 24 horas por dia, no site do tribunal. Pesquisa de jurisprudência, emissão de certidões e guias de recolhimento, … Ler mais
Lei do RJ que proíbe fidelização em contratos de prestação de serviços é válida O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma lei do Estado do Rio de Janeiro que proíbe cláusulas de fidelização nos contratos de prestação de serviços. No caso de serviços regulamentados por legislação específica, a lei estabelece que … Ler mais
Biblioteca do STJ mantém serviços para o público durante a pandemia COVID-19 15/06/2020 11:10 15/06/2020 11:10 14/06/2020 10:59 … Conteúdo da Página A quarentena provocada pelo novo coronavírus dificultou o acesso a um insumo essencial para o mundo jurídico: informação. A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva continua desempenhando papel fundamental no apoio à prestação jurisdicional do … Ler mais
Repetitivos e IACs organizados por assunto incluem desapropriação, crédito tributário e serviços de capatazia SERVIÇO 04/06/2020 10:30 04/06/2020 10:30 03/06/2020 21:33 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de … Ler mais
Ação de shopping contra proibição de serviços de entrega é julgada inviável O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável Reclamação (Rcl 40507) ajuizada pelo Shopping Center Iguatemi de Porto Alegre (SCIPA) contra decisão judicial que negou a possibilidade de comercialização de produtos por sistema de entrega em domicílio (delivery) ou … Ler mais
Rede questiona exclusão de água, esgoto e lixo de serviços essenciais durante pandemia O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo do Decreto Presidencial 10.329/2020 que retirou o fornecimento de água e o tratamento de esgoto e de lixo do rol de serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. A questão … Ler mais
Para votar nas próximas eleições, cidadão pode realizar remotamente, até o dia 6 de maio, requerimentos de alistamento, alteração de dados, transferência de domicílio, entre outros O sistema Título Net já recebeu, do início de abril até o dia 1º de maio, quase 420 mil requerimentos de eleitores por serviços remotos ofertados pela Justiça Eleitoral, … Ler mais
Serviços informatizados ficarão suspensos na tarde deste sábado (25) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
