Nesta segunda-feira (3), às 14h, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza a sessão de abertura do ano judiciário de 2020 no tribunal. Confira a pauta. Na próxima quarta-feira (5), a Corte Especial fará sessão ordinária de julgamentos, no mesmo horário. O colegiado da Corte é composto pelos 15 ministros mais antigos do … Ler mais
A sessão será transmitida ao vivo pelo Portal do TST e pelo canal do TST no YouTube. 31/01/20 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza na segunda-feira (3), às 15h, sessão ordinária do Órgão Especial que marcará a abertura dos trabalhos de 2020. A sessão será transmitida ao vivo pelo Portal do TST e … Ler mais
Terceira Turma terá sessão em 20 de fevereiro pela manhã Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Terceira Turma antecipa sessão do dia 6 de fevereiro para o dia 4 pela manhã Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
A sessão administrativa extraordinária desta quarta-feira (8) marcou a primeira participação do ministro Benedito Gonçalves como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2019-2021. Em nome da Corte Eleitoral, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, fez uma saudação especial ao novo componente do Tribunal. A ministra destacou que, embora Benedito Gonçalves … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 6 de fevereiro de 2020 foi transferida para 4 de fevereiro, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito privado, é composto pelos ministros Moura Ribeiro … Ler mais
Na última sessão de 2019, presidente destaca comemoração dos 30 anos e modernização da gestão Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Plenário julga listas de ADIs na sessão desta quinta (19) Na última sessão do ano judiciário, na manhã desta quinta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou diversas ações diretas de inconstitucionalidade em listas. Confira, abaixo, os resultados dos julgamentos. ADI 1244 Os ministros julgaram prejudicada a ADI 1244, uma vez que já … Ler mais
Sessão da Corte Especial às 10h marca encerramento do ano forense Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar nesta quarta-feira (18), em sessão extraordinária, a partir das 19h, quatro instruções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020. Estão na pauta de julgamento da sessão administrativa as propostas de resoluções que tratam dos seguintes temas: Atos Gerais do Processo Eleitoral; Representações, Reclamações e Direito de … Ler mais
