Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos 26/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a obrigatoriedade da comprovação do pagamento do prêmio para validade do seguro garantia judicial. A providência consta de edital assinado pela ministra Dora Maria … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta terça-feira (25) que a próxima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas será realizada na quinta-feira (27). A data foi alterada devido à ocupação do plenário da Segunda Turma por público excedente que acompanhou o julgamento do … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre a representatividade eleitoral feminina. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 9h20 – Julgamento Pet 12100A Rádio Justiça transmite o segundo dia do julgamento da denúncia sobre o … Ler mais
A ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, alertou sobre os desafios e caminhos que o uso da inteligência artificial apresenta ao processo penal brasileiro no que diz respeito à preservação de direitos. Ela foi uma das palestrantes da XX Jornadas Internacionales de Filosofía Política: “Política y Humanidad en la Era de la Inteligencia Artificial”, promovida … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão de processos judiciais em curso nos Juizados Especiais do Estado do Paraná que afastaram a exigência de disponibilidade orçamentária, vaga e publicação de ato concessivo para promoções e progressões no serviço público estadual. Na sessão virtual finalizada em 14/3, o Plenário referendou decisão liminar do ministro Alexandre … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 30 dias para que os ministérios do Turismo, da Fazenda e da Saúde complementem as informações apresentadas sobre a execução de “emendas PIX” ao Orçamento da União destinadas a eventos e ações e serviços públicos de saúde. A decisão foi tomada na Arguição … Ler mais
A educação é a ferramenta apropriada para instalar um sentimento de apreço aos valores democráticos no país. Essa é a premissa da obra “Educação para Democracia: propostas para um país em crise”, de Beatriz Cunha, que será lançada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25). O livro tem apresentação do presidente do STF, ministro … Ler mais
7h – Revista JustiçaÀs 8h15, o advogado Michel Saliba explica os procedimentos de julgamento penal nas Turmas do STF, além de falar sobre as diferenças entre julgamentos como o Mensalão e a Lava Jato. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado de Minas Gerais de 1990 que trata das alíquotas de contribuição previdenciária para policiais e bombeiros militares. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1184, na sessão virtual encerrada em 14/3. A Lei estadual 10.366/1990 fixa em 8% … Ler mais
7h – Revista JustiçaO quadro “E você com isso?”, às 8h, discute, de forma descomplicada, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal das terras indígenas. Entre 8h30 e 9h30, o debate é sobre a cooperação internacional para a proteção de crianças e adolescentes. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp … Ler mais
