7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre cotas para juízas e a representatividade feminina no sistema de Justiça. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaEsta edição destaca uma reportagem sobre … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou neste sábado (8) à Procuradoria-Geral da República as defesas dos acusados dos chamados Núcleos 1 e 3 da investigação sobre tentativa de golpe de Estado no Brasil. Nas manifestações, advogados rebateram pontos da denúncia apresentada pela PGR nos autos da Petição (PET) 12100. Ao … Ler mais
Número de ações sobre assédio sexual na Justiça do Trabalho cresce 35% entre 2023 e 2024 Com Informações do TST
7h – Revista JustiçaO Dia Internacional da Mulher é celebrado no próximo sábado (8). Por isso, entre 8h30 e 9h30, vamos debater a violência contra as mulheres e o trabalho da Ouvidoria da Mulher no Supremo Tribunal Federal. Nossas convidadas são a juíza-ouvidora do STF, Flávia Martins, a assessora-chefe da Ouvidoria da Mulher do Supremo, … Ler mais
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu nesta quinta-feira (6) representantes das partes e de entidades que atuam na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que trata da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. As audiências serviram para ouvir sugestões e apontamentos sobre o voto do ministro, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para que a decisão que vedou a cobrança do imposto de herança sobre valores repassados a beneficiários de planos de previdência complementar no caso de falecimento do titular passasse a valer apenas após a publicação do acórdão do julgamento. A decisão unânime foi tomada na sessão … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido da Associação Mineira de Municípios para prorrogar por 180 dias o prazo de adesão dos municípios ao acordo homologado na Corte para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Segundo Barroso, a alteração dos termos … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e deferiu o arquivamento do Inquérito (Inq) 4923 em relação ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. O processo apurava a responsabilidade de autoridades pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8/1. Segundo a PGR, as investigações conduzidas pela Polícia … Ler mais
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) duas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelecem regras para a propaganda de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788 foi distribuída ao ministro Cristiano Zanin. Segundo a … Ler mais
26/2/2025 – Você sabia que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) oferece um serviço voltado para trabalhadores(as) que desejam reivindicar seus direitos sem a necessidade de contratar advogado(a)? Trata-se da atermação, procedimento previsto no artigo 791 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que permite a cidadãos/cidadãs transformarem suas demandas em petições iniciais de … Ler mais
