Em decorrência da suspensão de expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quarta e na quinta-feira (13 e 14), por causa da XI Cúpula dos Países do Brics, foi adiado o lançamento do livro Direito regulatório – Desafios e perspectivas para a administração pública, que estava previsto para esta quarta. O tribunal informará, em … Ler mais
Professor Paulo Henrique dos Santos Lucon, ministro João Otávio de Noronha, professor Osmar Mendes Paixão Côrtes e professora Teresa Arruda Alvim na mesa de abertura do seminário. Imagem para o Destaque Gustavo Lima / STJ Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não … Ler mais
O segundo dia do seminário “O Brasil em Transformação” foi destinado a discutir questões das áreas de defesa, justiça, corrupção e os caminhos para a reconstrução da democracia. Os palestrantes do dia foram o ministro de Estado da Defesa – general Fernando Azevedo e Silva -, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto … Ler mais
Em prosseguimento ao programa Conexão Cidadã, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está lançando o curso a distância Introdução à Gestão Socioambiental, com o objetivo de promover conhecimentos e práticas para que os cidadãos atuem como agentes transformadores por meio da responsabilidade socioambiental. São ofertadas 400 vagas. As inscrições poderão ser feitas aqui das 13h desta terça-feira (12) às … Ler mais
Seminário sobre novas tendências do direito imobiliário será transmitido ao vivo Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Dias Toffoli define entidades que participarão do julgamento sobre o marco civil da internet O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, admitiu o ingresso das empresas Google e Twitter do Brasil e dos institutos de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), dos Advogados de São Paulo (Iasp) e de Defesa do Consumidor … Ler mais
Na edição desta semana, o programa Decisões do Plenário vai abordar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aprovou a minuta de resolução que permite que processos sejam julgados por meio eletrônico. Com a decisão, a tramitação das ações deve ganhar ainda mais celeridade. O público também poderá acompanhar a decisão do Plenário do … Ler mais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma súmula sobre a legitimidade do ente público para atuar incidentalmente em ação possessória entre particulares. A Súmula 637 afirma que \”o ente público detém legitimidade e interesse para intervir, incidentalmente, na ação possessória entre particulares, podendo deduzir qualquer matéria defensiva, inclusive, se for o … Ler mais
Documentário reúne depoimentos sobre a história do Tribunal da Cidadania Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Presidente do STF reafirma compromisso com a democracia na abertura da exposição sobre os 130 anos da Proclamação da República O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta quarta-feira (6) a exposição “A República e o Supremo”, no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito. A mostra reúne documentos, quadros e objetos históricos que remontam ao período … Ler mais
