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Em seminário sobre desinformação, assessora-chefe de Comunicação do TSE fala sobre lições aprendidas pela Justiça Eleitoral

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Representando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a assessora-chefe de Comunicação (Ascom) da Corte, Ana Cristina Rosa, proferiu palestra nesta quinta-feira (17), durante o seminário “Desinformação: Antídotos e Tendências”, promovido pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ), com o apoio da Google News Initiative, do jornal Propmark e da Unibes Cultural. A jornalista foi uma das palestrantes … Ler mais

Julgamento ações sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância continuará na quarta-feira (23)

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Julgamento ações sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância continuará na quarta-feira (23) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (17), o julgamento de mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54. Nas ações, o Partido Ecológico Nacional (PEN, atual Patriota), o Conselho Federal da Ordem … Ler mais

STF declara inconstitucional lei do RS sobre revisão dos vencimentos de servidores do MP estadual

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STF declara inconstitucional lei do RS sobre revisão dos vencimentos de servidores do MP estadual O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei 12.300/2005 do Estado do Rio Grande do Sul, que reajustou em 8,5% os vencimentos dos servidores do Ministério Público (MP) estadual. A … Ler mais

STF julga nesta quinta (17) ações sobre prisão após condenação em segunda instância

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STF julga nesta quinta (17) ações sobre prisão após condenação em segunda instância O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (17), o mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54. Nas ações, o Partido Ecológico Nacional (PEN), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o … Ler mais

Ministro retoma diligências em Aije sobre disparos de mensagens em massa nas Eleições 2018

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O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, deferiu, nesta terça-feira (15), o pedido da coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) para reabrir a fase de instrução da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0601771-28, que trata da apuração de alegados disparos de mensagens em massa durante a campanha eleitoral de 2018, a fim … Ler mais

Iniciado julgamento sobre cobrança pelo governo federal de dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia

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Iniciado julgamento sobre cobrança pelo governo federal de dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia Em sessão realizada nesta quarta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento das Ações Cíveis Originárias 1119 e 1265, ajuizadas pelo Estado de Rondônia para contestar a dívida decorrente da liquidação do extinto Banco do … Ler mais

Pedido de vista interrompe julgamento sobre suspensão de partido por ausência de prestação de contas

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Pedido de vista interrompe julgamento sobre suspensão de partido por ausência de prestação de contas Novo pedido de vista, dessa vez do ministro Roberto Barroso, suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6032, que discute a constitucionalidade de dispositivos de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinam a suspensão automática do … Ler mais

Proposta de acordo coletivo para aeroportuários e Infraero tem cláusula sobre violência doméstica

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A proposta abrange as datas-base de 2018/2019 e 2019/2020. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou nesta terça-feira (15) proposta de acordo coletivo de trabalho para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos. Além de buscar solução para … Ler mais

TSE participa de seminário sobre desinformação promovido pela Associação Nacional de Jornais

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Na próxima quinta-feira (17/10), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) reúne, em São Paulo, nomes engajados no enfrentamento à desinformação para participar do seminário “Desinformação: Antídotos e Tendências”. A assessora-chefe de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), Ana Cristina Rosa, está entre os palestrantes e falará durante o painel Desinformação nas Eleições. Em sua exposição, … Ler mais

TSE inicia julgamento sobre cassação do mandato de prefeito e vice-prefeito da cidade de Victor Graeff (RS)

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Na sessão desta terça-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de recurso envolvendo o prefeito, o vice-prefeito e um vereador da cidade de Victor Graeff (RS), acusados de compra de votos na campanha eleitoral de 2016.  O julgamento foi iniciado com o voto do relator do processo, ministro Jorge Mussi, … Ler mais