A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) deu mais um importante passo no que diz respeito à integração com instituições congêneres e com a qualidade do ensino. No último dia 14, a Enajum e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos da Universidade de Brasília (Finatec) iniciaram … Ler mais
Em continuidade ao Plano de Inspeções Carcerárias 2016, os juízes – auditores da 7ª CJM (Recife), Flávia Ximenes e Rodolfo Menezes, visitaram, nos dias 27 e 28 de outubro, o 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, com sede em Campina Grande (PB); o 1º Grupamento de Engenharia de Combate, em João Pessoa (PB); e o 15º Batalhão de Infantaria … Ler mais
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará no dia 9 de novembro o lançamento do livro Improbidade Administrativa – Temas Atuais e Controvertidos. Coordenada pelo ministro do STJ Mauro Campbell Marques, a obra tem prefácio redigido pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek. É uma resposta aos debates suscitados … Ler mais
Ministro nega trmite a ao que pedia suspenso de deciso sobre compartilhamento de dados O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou invivel o trmite (negou seguimento) da Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 602, ajuizada pela Rede Sustentabilidade. O partido questionava deciso do presidente da Corte, ministro Dias Dias Toffoli, … Ler mais
Ministro mantm validade de normas do RN sobre taxa de combate a incndio O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficcia de normas do Rio Grande do Norte que criaram taxas de preveno e combate a incndios e de busca e salvamento em imveis e veculos automotores licenciados no estado. … Ler mais
Ministro Luiz Fux lana obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurana Na prxima segunda-feira (12), o ministro do STF Luiz Fux, em parceria com o Grupo Editorial Nacional, lana quatro obras acerca do Direito Processual Civil e Mandado de Segurana, so elas: Processo Civil e Anlise Econmica, Processo Civil Contemporneo, Teoria Geral do … Ler mais
08/08/2019 – 20h11 O Judiciário incorporou o tema da violência doméstica contra a mulher em sua estrutura e políticas, mas precisa avançar para garantir um atendimento que dê respostas efetivas às expectativas das mulheres que procuram ajuda na Justiça brasileira. A conclusão é do relatório final da Pesquisa O Poder Judiciário no Enfrentamento à Violência … Ler mais
Adotado rito abreviado em ao contra norma de PE sobre cobrana de taxas por instituies financeiras O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes aplicou tramitao da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6207 o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), que autoriza o julgamento do caso pelo … Ler mais
O ministro José Coêlho Ferreira participou da palestra “Os impactos das novas tecnologias na Justiça”, realizada na tarde desta segunda-feira (5), no anfiteatro da Finatec, no Campus Darcy Ribeiro, da UnB. A apresentação fez parte do Encontro de Administração da Justiça (2019), que ocorre entre os dias 4 e 6 de agosto. Também compuseram a … Ler mais
O colóquio é promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho vai sediar no dia 15/8 o 19º Colóquio da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT), em que serão debatidos temas contemporâneos do Direito e do Processo do Trabalho, como a Revolução Tecnológica, a Reforma Trabalhista e a Justiça … Ler mais
