O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou o prazo de 15 dias úteis para que as partes envolvidas no processo sobre a privatização de cemitérios em São Paulo se manifestem acerca da nota técnica elaborada pelo Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec) do Tribunal. O documento analisa os impactos da privatização, e … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre a pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada a mudanças climáticas e questões ambientais. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaVocê … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7772 será julgada pelo Plenário em definitivo. De acordo com o ministro, a medida é necessária em razão da relevância da questão debatida. O Partido Novo, autor do caso, questiona a constitucionalidade da alteração na Constituição do Ceará, … Ler mais
22/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) sedia, nesta terça-feira (22/10), audiência pública relativa ao tema “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde”. O evento é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho no RS (MPT-RS). Entre os temas tratados, estão a prestação de serviços a terceiros, “pejotização” e desvirtuamento … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você acompanha um debate sobre o feminicídio como crime independente. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias da Justiça brasileira. 12h – Jornal da JustiçaO jornal destaca uma reportagem sobre pesquisa que comprova que o trabalho … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, confira um debate sobre o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaO jornal … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a audiência de conciliação marcada para a próxima terça-feira (26) no processo em que se discute a competência regulatória referente ao Gasoduto Subida da Serra, em São Paulo (SP). O ministro também prorrogou a suspensão da ação pelo prazo de 60 dias. A determinação do … Ler mais
A União apresentou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre a implementação efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). A medida foi determinada pelo STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760, em abril deste ano. O ministro André Mendonça, redator … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (13), o mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que trata da adoção de um plano para reduzir a quantidade de mortes resultantes das operações policiais no Estado do Rio de Janeiro. Na ação, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) afirma que a … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura, nesta quarta-feira (13), às 16h, a exposição “O STF mudando a vida das pessoas”. A mostra utiliza imagens, infográficos, linha do tempo, manchetes de portais de notícias e outros recursos visuais para explicar como as decisões da Corte influenciam o cotidiano de milhões de brasileiros. A iniciativa visa aproximar … Ler mais
