Se você deseja conhecer a história e o funcionamento da justiça mais antiga do país, assista ao vídeo institucional da Justiça Militar da União (JMU). A produção, com roteiro e direção da Assessoria de Comunicação Social do STM, tem quase seis minutos e faz uma síntese histórica da Justiça Militar no Brasil, desde a chegada da … Ler mais
A Subcomissão Especial de reforma dos códigos penais militares da Câmara dos Deputados fez, na manhã desta quarta-feira (26), a sua primeira audiência pública, de uma série de oito encontros que serão realizados nas diversas regiões do país e em alguns estados da federação. A subcomissão especial se destina a discutir e a propor alterações … Ler mais
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) aprovou texto de norma que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (LAI). A Resolução detalha as situações específicas envolvendo a disponibilização de informações aos cidadãos, tendo como diretrizes a publicidade e a transparência dos documentos e atos públicos. A LAI, aprovada em 2011, estabeleceu que a publicidade … Ler mais
A 9ª edição do programa Justiça Viva reuniu especialistas para falarem sobre a Justiça Militar, ramo mais antigo da Justiça brasileira. No programa, produzido pela TV STJ, os participantes discutiram a origem e os desafios dessa justiça especializada. Participaram da mesa redonda a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, o … Ler mais
O juiz-auditor de Santa Maria (RS), Celso Celidonio, e o diretor de Secretaria, Mauro Sturmer, participaram do programa Conexão Cidade, da TV Santa Maria, apresentado pelo delegado de polícia e professor universitário, Marcelo Arigony. No programa os convidados falaram sobre a Justiça Militar da União, sua história, estrutura, competência e importância no cenário jurídico brasileiro. … Ler mais
23/07/2019 – 08h00 Equipe do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participam da primeira edição de uma série de webinários sobre o sistema penal.Foto: TJAC O programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para enfrentar a crise penal no país, realizou, … Ler mais
A Justiça Militar da União, em São Paulo, encaminhou ao Ministério Público Militar, no último dia 27, o Inquérito Policial Militar (IPM) aberto para apurar as causas e as circunstâncias do afogamento e morte de três soldados do Exército. Os fatos ocorreram em Barueri, na grande São Paulo, no dia 24 de abril. Após receber … Ler mais
O sexto e último episódio da primeira temporada do programa Jornada apresenta algumas profissões consideradas de risco e mostra também os índices de acidentes de trabalho no país. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a cada 48 segundos um trabalhador sofre algum tipo de acidente e, a cada três horas, um morre. Esses dados … Ler mais
Norma do Maranho sobre permanncia de juiz em comarca aps promoo objeto de ADI A procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6192 contra regra do Cdigo de Diviso e Organizao Judicirias do Estado do Maranho que autoriza juzes promovidos entrncia final a optarem … Ler mais
Todos os interessados em saber mais sobre a legislação da Justiça Militar da União (JMU) podem acessar o material no portal do Superior Tribunal Militar (STM). O STM disponibiliza para download a Lei de Organização Judiciária Militar, Regimento Interno e Súmulas, Código de Ética da Justiça Militar da União, Código de Processo Penal Militar e o … Ler mais
