A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da COFCO Brasil S. A., empresa do ramo agrícola, contra decisão que afastou a justa causa aplicada a um motorista de caminhão que sofreu um acidente de trabalho ao bater o veiculo após sofrer um “apagão” ao volante. O entendimento foi … Ler mais
04/10/2022 – Um supermercado de Curitiba terá que indenizar ex-empregada que sofreu insultos racistas de uma colega de trabalho, no horário do expediente. A funcionária, que é negra, foi alvo de xingamentos e gestos ofensivos. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que destacou que a reparação … Ler mais
Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação DECISÃO 14/01/2022 06:55 14/01/2022 06:55 13/01/2022 20:07 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou o entendimento de que, em caso de perda total, a indenização do seguro só corresponderá ao … Ler mais
Profissional trabalhava em Salvador (BA) e foi enviado para o interior de SP sob ameaças 17/06/2021 – Um empregado das lojas Renner S/A será indenizado em R$ 10 mil reais por ter sido transferido de Salvador para o interior de São Paulo sem a sua concordância e sob a ameaça de ser dispensado. A decisão … Ler mais
Profissional perdeu 100% da capacidade laborativa e necessita de cuidados permanentes de terceiros para sua subsistência Um técnico de informática de uma empresa terceirizada que sofreu acidente grave enquanto se deslocava de motocicleta para prestar serviço deverá receber R$ 80 mil de indenização por danos morais, além de indenização por danos materiais no valor de … Ler mais
Sócio do empreendimento negou as acusações, mas testemunhas confirmaram fatos Foi determinado o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que foi vítima de abuso sexual em uma empresa de comércio e montagem para gás em Belo Horizonte (MG). Imagens do circuito interno da empesa mostraram o exato momento … Ler mais
Com sobrepeso, o trabalho de solda de peças de escapamento agravou o quadro 23/10/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tuper S.A., processadora de aço de Bento do Sul (SC), ao pagamento de R$ 10 mil de reparação a um soldador que desenvolveu fascite plantar nos dois pés depois de trabalhar … Ler mais
A Sétima Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou a Associação Beneficente Portuguesa de Bauru a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma auxiliar de enfermagem transgênero, vítima de tratamento indigno por parte da empresa, e de prática de atos preconceituosos por parte dos colegas de trabalho, por sua … Ler mais
A mudança na forma de prestação de plano de saúde oferecido por empresa a trabalhadores não necessariamente configura alteração contratual lesiva. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que manteve a decisão de 1º grau. Segundo o relator do processo, desembargador Nelson Nazar, a sentença de … Ler mais
A 2ª Auditoria Militar de São Paulo absolveu civil portador de doença psiquiátrica e impôs a ele medida de segurança de internação, pelo período mínimo de dois anos, em hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico localizado na cidade paulista de Taubaté. O réu foi acusado pelo Ministério Público Militar de ter cometido os crimes de … Ler mais
