Norma coletiva que previa a retenção foi considerada inválida 14/10/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hotel Pestana, de Copacabana, no Rio de Janeiro, por reter indevidamente as taxas de serviço que deveriam ser rateadas entre os empregados. Para o colegiado, é inválida a cláusula de acordo coletivo que autorizava … Ler mais
(05/09/2017) O Flat Service cobrava taxa de serviço de 3% de cada hóspede, mas nunca repassou o valor a nenhum de seus funcionários. Isso em descumprimento à norma coletiva que determina que o empregador repasse 100% do valor aferido a título de taxa de serviço aos empregados. Com essas alegações, uma recepcionista do hotel buscou … Ler mais
[ COMUNICADO Nº 33.641, DE 30 DE MAIO DE 2019 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 29 de maio de 2019. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a … Ler mais
[ COMUNICADO Nº 33.657, DE 3 DE JUNHO DE 2019 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 31 de maio de 2019. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a … Ler mais
[ COMUNICADO Nº 33.676, DE 6 DE JUNHO DE 2019 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 5 de junho de 2019. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a … Ler mais
[ COMUNICADO Nº 33.774, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 25 de junho de 2019. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a … Ler mais
[ COMUNICADO Nº 33.812, DE 4 DE JULHO DE 2019 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 3 de julho de 2019. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a … Ler mais
[ EDITAL Nº 22/2020 Processo nº 08007.006447/2019-52 O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e competência delegada por meio do inciso XVIII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP nº 3, de 22 de janeiro de 2020 (publicada no Diário Oficial da União nº … Ler mais
[ EDITAL Nº 47, DE 3 DE JUNHO DE 2020 Edital de reabertura do prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2020 impresso e digital O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro … Ler mais
[ EDITAL Nº 7 – PROGEP/UFMS, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS, por meio da Comissão de Concurso Público, instituída pela Pró-Reitoria de Gestão de … Ler mais
