Ministro autoriza compartilhamento de informações com TCU em processo que pede suspensão de investigações contra Glenn Greenwald

Ministro autoriza compartilhamento de informaes com TCU em processo que pede suspenso de investigaes contra Glenn Greenwald O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido do Tribunal de Contas da Unio (TCU) e autorizou o compartilhamento integral das informaes constantes nos autos da Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) … Ler mais

Suspenso acórdão do TCU que impunha multa a parecerista por licitação considerada irregular

Suspenso acrdo do TCU que impunha multa a parecerista por licitao considerada irregular A ministra Crmen Lcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspenso dos efeitos de acrdo do Tribunal de Contas da Unio (TCU) que imps multa de R$ 5 mil reais a um ex-assessor da Secretaria Municipal de Sade de Dourados … Ler mais

Relator vota pelo recebimento de denúncia contra ministro do TCU acusado de tráfico de influência

Relator vota pelo recebimento de denncia contra ministro do TCU acusado de trfico de influncia Na sesso desta tera-feira (13), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento do Inqurito (INQ) 4075, no qual a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) acusa o ministro do Tribunal de Contas da Unio (TCU) Aroldo Cedraz, … Ler mais

Presidente eleito do STM, para biênio 2017/2019, é recebido por ministros do Poder Judiciário e do TCU

O ministro José Coêlho Ferreira, eleito presidente do Superior Tribunal Militar no último dia 15 de fevereiro, foi recebido nesta sexta-feira (3) pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro. A visita institucional teve o objetivo de fazer o convite formal ao presidente do TCU para a posse da nova presidência … Ler mais

TCU aponta aperfeiçoamentos necessários à universalização do PJe

10/07/2019 – 18h15 PJE. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Uma auditoria concluída em outubro de 2018 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a informatização do Poder Judiciário Federal, com foco especial na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), resultou em uma série de recomendações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aperfeiçoar a implantação … Ler mais

Liminar afasta obrigação de prestação de contas da OAB perante TCU

Liminar afasta obrigao de prestao de contas da OAB perante TCU A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de deciso do Tribunal de Contas da Unio (TCU) que estabelece a obrigatoriedade de a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prestar contas e submeter-se fiscalizao da corte … Ler mais

STF – Anulado acórdão do TCU que impedia Eletrobras de contratar advogados no Paraná

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Mandado de Segurança (MS 31718) para anular ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que vedou à Eletrobras a renovação de contrato firmado com sociedade de advogados para acompanhar processos judiciais em que a estatal é parte ou terceira interessada, no Estado do … Ler mais

STF – Negado trâmite a ação da Alerj sobre royalties e participações em leilão

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou incabível pedido formulado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e pelo município de Araruama (RJ) reclamando direitos relativos à distribuição de royalties e participação especial sobre a produção de petróleo. O Mandado de Segurança (MS) 35677 questiona decisão liminar do Tribunal de Contas da União (TCU) que … Ler mais

TCU quer fiscalizar as contas da OAB

As finanças da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltarão a ser alvo de debate no Tribunal de Contas da União (TCU). A corte quer que os valores arrecadados com a contribuição anual da entidade passem por auditoria. Técnicos elaboram um estudo para ancorar a mudança. A ideia é submeter a OAB às mesmas normas … Ler mais

STF – Ministro anula revisão de pensões concedidas a filhas de servidores com base em requisitos não previstos em lei

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) na parte em que determinou a revisão e o cancelamento de benefícios previdenciários de pensão por morte concedidos a filhas solteiras maiores de 21 anos de servidores públicos civis, com base numa lei de … Ler mais